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sábado, novembro 03, 2012

MANIFESTO DA NOVA REPÚBLICA





Portugal está a enfrentar um dos períodos mais complicados da sua História!

Os problemas financeiros e económicos que estão a fustigar o seu povo são no fundo consequências da decadência dos seus valores nacionais, de justiça e de solidariedade sincera, pois o Estado e os seus sucessivos governos devem gerir os seus recursos em prol da sua comunidade, e não a favor de interesses corporativos e individuais.

Após longas décadas de “escuridão” civilizacional do Estado Novo, quando era retirados valores tão essenciais como a liberdade de expressão, o direito de decidir o futuro do seu país, ou então quando a maioria da sua população não tinha o acesso pleno aos bens de primeira necessidade, onde a fome grassava pela sua população. 

Tal "escuridão"social jamais deveria regressar!

A grande motivação para o desencadear do 25 de Abril foi sem dúvida o descontentamento pelo prolongar da Guerra no Ultramar. Embora fossem repostos os direitos democráticos e cívicos, uma grande parte da riqueza do Estado foi distribuída de forma directa ou indirectamente aos senhores do antigo regime, lesando assim mais uma vez os interesses do seu povo. Aliás, este fenómeno é recorrente nas pós-revoluções, e o seu sucesso ou infortúnio, determina bem as matrizes do desenvolvimento social de qualquer nação.
Todavia, esses desvios materiais foram adormecidos com a entrada de Portugal na então Comunidade Económica Europeia (CEE), que foi sinónimo do fim do seu isolamento internacional, e aproveitando os efeitos da "guerra fria", que ainda estava activa, os fundos comunitários de coesão foram esbanjados em projectos megalómanos e alguns deles sem sentido, e em que as fraudes e a corrupção no Estado inquinavam os objectivos para que foram propostos, ou seja para modernizar e melhor a competitividade do país.

Passados dez anos da introdução da moeda única, o euro, sofre um violento ataque dos especuladores financeiros vindo do outro lado do atlântico, através das agências de notação financeira, em que as dívidas públicas dos estados da zona euro mais vulneráveis foram as principais vítimas. E meia década depois do início desta "bola de neve" que foi a crise do subprime, a União Europeia (UE) e os seus líderes, não conseguiram solucionar este dilema que está a criar muita angústia, e que vai manietando cada vez mais estados e milhões de cidadãos europeus que estão muito desamparados pela incompetência e arrogância dos seus governos subservientes à ditadura da austeridade irracional do governo alemão e dos seus "satélites".

Estes acontecimentos são bem reveladores que a afamada construção europeia estava afinal mal alicerçada e que os valores da UE plasmados nos seus tratados onde "o respeito pela dignidade humana, da liberdade, da democracia, da igualdade, do estado de direito e do respeito pelos direitos do Homem" (artigo 2º do Tratado de Lisboa), atestam bem a hipocrisia e o cinismo que reina dentro da União.
Contudo, os factores anteriormente descritos não inocentam as políticas erradas, a corrupção factual e moral, e sobretudo esta convicção que se está a generalizar de injustiça para todos que honradamente obtém os rendimentos do trabalho, e que agora têm de pagar por algo que em nada contribuíram, e de absoluta impunidade para os culpados.

Deste modo, é necessário mudar de paradigma - de readquirir a nossa independência e soberania nacional, e rumar efectivamente para um futuro mais promissor, confiante e audaz.

É tempo de reescrever a nossa história que ficou amarrada a 1580!

A mais antiga nação da Europa não pode estar sobre protecção, submissão ou benevolência frívola dos outros. Primeiro os espanhóis, depois os ingleses e agora a União Europeia!

Precisamos de rever o nosso orgulho nacional e histórico, para enfrentarmos os desafios do mundo, como fundadores da globalização devemos ter uma palavra a dizer na história universal, onde demos "novos mundos ao mundo", e agora é tempo de revitalizar esse legado.

Porém, os perigos continuam a rondar; para além dos nossos dilemas internos. Externamente o federalismo europeu, que é defendido inclusive pela maioria dos políticos portugueses pode significar a irreversibilidade de Portugal como nação soberana. 

Arregacemos as mangas e elevemos a alma para lutar contra tal fatalidade. 

Assim, a Nova República quer imprimir um novo pensamento estratégico para Portugal, que rompa com o actual cenário político, que é caracterizado pela fraqueza de espírito, e que discute mesmo os problemas de há trinta anos. Há que mudar o paradigma nacional, que imponha o racional pragmatismo, em vez das estéreis discussões, de modo a criar um Estado forte e uma sociedade civil dinâmica, para o bem de todos. 



Os fundamentos da Nova república:

I - A Nova República (NR) é um movimento social e político informal, que visa defender a independência e a soberania nacional, e bem como os valores democráticos e republicanos, da liberdade, de igualdade, de justiça e da dignidade humana. Contribuindo assim, para o desenvolvimento social, económico e cultural, de modo atingir o bem-estar do seu povo.

II - A NR quer promover a unidade nacional em todo o seu território. Apoia a discriminação positiva para as regiões economicamente mais desfavorecidas, e considera a sua diáspora e os luso-descendentes, um valioso activo na promoção da imagem, da cultura, dos costumes e da língua portuguesa além-fronteiras, e rejeitará qualquer discriminação entre os seus cidadãos.

III - A NR defende os ideais republicanos, nomeadamente o da igualdade, do direito de voto universal, da escola pública ou do acesso público aos cuidados de saúde. Considera o exercício da actividade política, como uma das formas mais dignas de promover a causa pública, onde deverão ser proporcionados aos seus titulares e agentes, os meios adequados à sua função, e não um tratamento especial e aristocrático, que vai contra os princípios fundamentais da República.

IV - A NR adopta os valores da social-democracia, e apoia a intervenção do Estado na economia para evitar o liberalismo selvagem e sem regras, incluindo a propriedade dos sectores estratégicos do país, e defende o investimento na inovação, empreendedorismo e na iniciativa privada, para que haja a criação de riqueza e de empregos, em consonância com a responsabilidade social.

V - A NR pretende que a União Europeia seja um espaço de cooperação política, económica e cultural. No entanto, as normas e decisões comunitárias jamais poderão ser consentidas se ferirem as normas da Constituição da República Portuguesa (CRP), não apenas no que concerne aos direitos fundamentais, mas também no que diz respeito à sua identidade, valores culturais e que trave o seu desenvolvimento económico. Neste sentido, a NR rejeitará qualquer tipo de federalismo formal e efectivo que venha a pôr em causa os interesses de Portugal.

VI - A NR promoverá um amplo debate sobre a permanência de Portugal na zona euro - vantagens e desvantagens, equacionando e simulando vários cenários. Em consequência das conclusões deste grande fórum, irá emitir e defender a sua posição oficial sobre esta questão.

VII - Não obstante do interesse em quer continuar a permanecer como membro de pleno direito da União Europeia; as transformações políticas e sociais na Europa impõem o estabelecimento de novas directrizes a nível internacional e de alianças estratégicas.
Para além de continuar a estabelecer uma relação especial com os países de língua portuguesa, deverá também reforçar a sua vertente atlântica através da comunidade dos países ibero-americanos, e bem também como os Estados Unidos na dimensão económica.
Deverá investir na sua presença no Oriente, em especial com os países de fortes ligações históricas a Portugal.
Por fim, deverá empenhar-se na formação da União Mediterrânica, de maneira a aproximar-se com os países árabes que marginam o Mar Mediterrâneo, e ao mesmo tempo servirá de uma organização de pressão perante os excessos da Europa germânica e nórdica.

VIII - A NR dará grande importância ao desenvolvimento social, educacional, cultural e económico dos seus jovens, incentivando-os a contribuir com a sua força e iniciativa para a promoção da sua sociedade.
Do mesmo modo, proporcionará aos seus idosos a sua integração social e de bem-estar nas suas comunidades, que não é mais que uma obrigação inequívoca do Estado.

IX - A NR entende que a promoção da cultura é um dos baluartes da sua identidade nacional, que pode se traduzida em variadas formas de expressão artística quer na preservação patrimonial dos bens culturais que proliferam por todo o país, em que muitos estão ao completo abandono e sem apoios.
A NR implementará uma política cultural que concilie a valorização do património material e imaterial, a educação, a arte com as chamadas indústrias criativas, de modo a fomentar o prestígio, o orgulho e a internacionalização da sua cultura.

X - A NR defende a dignificação das suas Forças Armadas em adequação com o seu conceito estratégico, e a sua adaptação ao serviço da sociedade civil e do Estado em tempos de paz. Tal como as forças de segurança deverão estar apetrechadas para servir eficazmente a nação dos perigos internos e das ameaças externas.

XI - A NR organizar-se-á internamente pela transparência e rigor, nomeadamente pela apresentação pública dos interesses dos seus dirigentes.
Permitirá o direito de voto para a escolha dos candidatos às eleições do Estado, mesmo que não tenham uma ligação formal à NR, mas cuja participação será regulamentada pelos órgãos próprios do movimento.

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