A ENTREVISTA COM VARELA DE MATOS - CANDIDATO AO CONSELHO DISTRITAL DE LISBOA DA ORDEM DOS ADVOGADOS

É já no dia 26 de Novembro que se realizam as eleições para o Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados. O candidato Varela de Matos concedeu uma entrevista exclusiva à Raia Diplomática, onde contou as suas ideias para o triénio 2010 - 2013 da maior distrital de advogados do país.

Que opinião tem sobre os outros candidatos ao Conselho Distrital de Lisboa?

A melhor!

Dr. Vasco Marques Correia?

É um Advogado que sempre participou nos órgãos da Ordem. É conhecidíssimo. É um dos mais conhecidos Advogados da maior empresa, desculpe, queria dizer da maior sociedade de Advogados de Lisboa, da Av. da Liberdade. Há quem diga que a sociedade não ficará pior representada através dele, do que ficou quando o principal sócio foi Bastonário … mas eu não acho …

O Dr. V.M.C., candidata-se manifestamente (é o que resulta dos seus textos) para “corrigir a Ordem”, “voltar a prestigiá-la”, “para a Ordem readquirir credibilidade”, porque entende que o Bastonário Marinho Pinto, “desprestigiou-a”,”descredibilizou-a”, “desviou-a”. Ora, isto é, um disparate sem qualquer nexo. As pessoas fazem o melhor que sabem e podem, com o seu próprio estilo. Uns fazem mais e melhor porque têm mais imaginação, mais iniciativa, mais experiência, mais vida. O resto é retórica pura ….

Dr. Pedro Raposo?

É um jovem Advogado, tem 2 Bastonários a apoiá-lo, um do século passado e outro que estará arrependido de o ter sido tão cedo…

Presidiu ao Conselho de Deontologia de Lisboa, e ao que dizem os relatórios (da Ordem) gastou dois milhões de euros a “disciplinar” os Advogados de Lisboa, no seu mandato… Se ganhar, dispõe seguramente de muito mais (atenta a regra de repartição de receitas na Ordem, estabelecida no EOA). O que importa afirmar (e isso está a discutir-se, nesta campanha), é se os 2 milhões de euros gastos a “disciplinar” não seriam mais bem empregues a “ajudar” os Advogados, porque como diz o Zeca Afonso, “o que faz falta é ajudar a malta”.

Dr. Jerónimo Martins?

É um Advogado com mais de 30 anos de profissão. Conheço a sua intervenção cívica em vários fóruns, desde o tribunal Cívico Humberto Delgado (que foi uma iniciativa da sociedade civil, para “julgar” os crimes da PIDE e lembrar às novas gerações que esse regime hediondo existiu). Foi o número dois da actual Direcção da Ordem dos Advogados. É responsável pelas coisas boas (e foram muitas que foram feitas) e também pelo que de mau foi feito (e também houve).

É um candidato “enviado” pelo actual Bastonário, para tentar “conquistar” Lisboa, porque o Dr. Marinho Pinto percebeu que quem “dominar” Lisboa, é que “manda”.

Quais foram os principais motivos para o lançamento desta candidatura a Presidente do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados (OA)?

Um grupo de Advogadas e Advogados decidiram voltar intervir na Ordem para dizerem o que pensam. Criticar o que está mal. Elogiar o que merece elogio.

Quais são as principais ideias desta candidatura?

Aproximar a Ordem aos Advogados. Fazer da Ordem dos Advogados uma estrutura que exista exclusivamente para servir os Advogados, para proteger os Advogados, para facilitar a vida aos Advogados, para obter vantagens e benefícios para os Advogados.

Como classifica o desempenho do actual Bastonário Marinho Pinto?

Tem tido uma actuação globalmente positiva.

Criticou no jornal Advocatus os salários avultados dos colaboradores da OA, que ascendem aos 11.000 € por mês. Frequentemente ouvimos a instituição e o seu Bastonário a queixarem-se de não ter verbas para o seu regular funcionamento.

Como é possível pôr a OA na ordem?

Nós não queremos pôr a Ordem na ordem. Queremos pôr o Conselho Distrital de Lisboa exclusivamente ao serviço dos Advogados.

Como vê o ensino do direito em Portugal?

O ensino do Direito não nos merece reparo na generalidade. Existem boas Escolas, bons Professores, bons Curso, boas Pós-graduações. Eu fui Patrono nos últimos 15 anos de 45 Advogados estagiários, de todas as escolas sem excepção. Tive estagiários excelentes, bons e outros com mais dificuldades, de todas as escolas. Sete são, actualmente, Magistrados que se licenciaram em diversas escolas.

E como vê a intenção do Bastonário Marinho Pinto em dificultar o acesso à profissão aos jovens licenciados?

Não concordo consigo. Não se trata de dificultar o acesso à profissão. Concordo que exista um exame de acesso ao estágio na Ordem dos Advogados, para os licenciados pelo sistema de Bolonha (3 anos), não devemos criar expectativas às pessoas e decorridos 3 ou 4 anos, dizer-lhes que não preenchem os requisitos mínimos.

O Dr. Varela de Matos é reconhecidamente um defensor de causas sociais. Numa conferência realizada em Vialonga, em 2004, defendeu que o actual apoio judiciário não protegia os requerentes pois a sua defesa estava a cargo de jovens advogados que nem sequer sabem de que lado estar na sala de audiências.

O que se pode fazer para melhorar este apoio?

O problema não era serem jovens Advogados. O problema era serem estagiários. Muito foi feito. Hoje o sistema melhorou substancialmente. O sistema de Apoio Judiciário é gerido pela Ordem dos Advogados, através de um sistema que funciona bem e que só nomeia Advogados, para efectuar as defesas oficiosas. Melhora a qualidade das defesas.

O Decreto-Lei nº 229/2004 de 10 de Dezembro que disciplina as Sociedades de Advogados não distingue as grandes das pequenas sociedades.

Está de acordo com essa regulamentação?

Não, não estou. O Código do Trabalho estabelece a distinção entre grandes e pequenas sociedades. O Código das Sociedades Comerciais distingue as sociedades em vários tipos, consoante o número de sócios, o capital social, etc., ou seja, existem regulamentações diferenciadas consoante a envergadura dos projectos societários, o volume de negócios, o número de pessoas envolvidas, etc.

Não faz sentido estabelecer um regime jurídico para as sociedades “quase unipessoais” e para as sociedades de Advogados com centenas de profissionais “assalariados”. É um Absurdo e um contra-senso. Quem delineou esta ideia, pensou na advocacia como projecto empresarial. Mas a advocacia é muito mais do que isso.

Os recentes escândalos mediáticos como seja o Freeport ou o caso da Face Oculta só para citar os mais recentes estão a denegrir ainda mais as instituições. Sendo a corrupção um dos maiores flagelos da nossa sociedade, o que se pode fazer para credibilizar a justiça perante os cidadãos?

A “crise da justiça” é mais mediática do que real.

O que pensa dos candidatos a Bastonário?

São três homens sérios e ao que dizem, bons Advogados. Têm ambição, o que é legítimo e não tem mal nenhum.

O Dr. Marinho Pinto?

Fez-se eleger (e bem), há três anos, através dos órgãos da comunicação social. Era da casa (jornalista) e ajudaram-nos bem, levaram-no ao colo. Concordo com quase tudo o que disse ou escreveu ao longo do seu mandato. Quer quebrar uma tradição de um único mandato, (o Dr. Castro Caldas também já a quebrara ao recandidatar-se e saiu logo de seguida para Ministro da Defesa do Eng. Guterres. Dizia-se que sabia pouco de TROPA, que até confundia os postos, porque nunca fora … à TROPA… Mas eu pessoalmente estou-lhe grato. Reactivou a especialidade Comando “Guerra”, pela qual eu me bati durante anos através da Associação de Comandos).

Do Dr. Fragoso Marques?

Tenho também a melhor das impressões. Disputei com ele as eleições de 1998, para o Conselho Distrital de Lisboa. Ganhou ele. Perdi eu e o Dr. Rogério Alves. Acompanhei o seu trabalho como Presidente do Conselho Distrital de Lisboa. Fez um bom trabalho. É um Advogado respeitado e leal com os Colegas. Foi patrono de duas alunas minhas, que lhe tecem rasgados louvores como Patrono. Começou cedo (ao que dizem engajado na política).

Ao que dizem na campanha, foi escolhido (ou empurrado) por todos os que nunca se conformaram com a estrondosa derrota que tiveram em 2008.

O Dr. Magalhães e Silva, o Dr. Luis Menezes Leitão, o Dr. Carlos Pinto de Abreu e por outros que acham que é o candidato ideal e ao que se diz, pelas grandes sociedades que não se conformam que o Bastonário da ordem dos Advogados possa ser um outsider que veio, viu e ganhou.

E o Dr. Luis Filipe Carvalho?

Conheço-o mal. Dizem-me que é comentador residente na televisão em canal fechado, mas eu só vejo canais em sinal aberto… O Dr. Fernando Fragoso Marques diz que é o Advogado “do Capital”

É bem falante, dizem-me que é sócio de uma Grande Sociedade de Advogados com um ex-Bastonário. Diz (apregoa) que está a preparar a tempo inteiro a campanha para Bastonário há quase dois anos. Eu tenho inveja … dizem que contratou expressamente uma Agência de Comunicação para o assessorar na campanha (o Dr. Marinho Pinto, di-lo publicamente). Eu não sei se é verdade …. mas não lhe elogio a estratégia.

Fiquei com boa impressão dele. Cruzei-me com ele no sorteio das Listas para as eleições. Todos pretendiam reservar as letras “A”, “B” e “C”, para os candidatos a Bastonário. Opus-me! Sozinho. O Dr. L. F. C. pediu a “suspensão da instância” e um “Estatuto da O.A”, por um minuto. “Retomada” a instância disse: “O Dr. Varela de Matos tem razão e é o único que está a defender o que está no estatuto.” Devo-lhe esse gesto de Lealdade. E o sorteio fez-se em condições de igualdade e as “letras” foram repartidas sem “privilégio”.

Mas no debate entre os três candidatos o Dr. Varela de Matos “atacou” os três candidatos?

Eu não consegui conter a minha indignação.

Os três realizaram um debate, no Auditório do C.D.L.. Convidaram o Dr. Sousa Macedo para moderador, que parece que tinha o relógio avariado e dava 25 minutos ao Dr. Luis Filipe Carvalho e 15 minutos ao Dr. Marinho Pinto, o que motivou aceso protesto deste, mais a mais, depois de no início do debate, ter dito que atribuíra ao Dr. Sousa Macedo a medalha de mérito da Ordem dos Advogados. Teve portanto boa recompensa …

Nesse debate, todos disseram o mesmo, todos proclamaram a sua fidelidade inabalável aos Direitos do Homem, à Liberdade, ao livre exercício da crítica, ao respeito do contraditório …

Porém, a meio do debate, para estupefacção geral, o Dr. Sousa Macedo comunicou à assembleia, (que esgotava o Auditório), que os 3 candidatos a Bastonário da O.A., tinham combinado entre si (sem avisarem ninguém) que não admitiam perguntas dos Advogados, o que motivou protestos da assembleia. Ouviram-se vozes de protesto e outras coisas ainda mais “feias”.

Nesse debate, pedi autorização ao Moderador (que me concedeu) e perguntei como é que o Senhor Dr. aceitou presidir e moderar um debato no qual os Advogados não podem questionar os candidatos? – Respondeu-me com voz tremida: “Foram eles que combinaram assim …”

Ora, eu entendo que não se pode ser democrata nas Proclamações, nos Manifestos, nos Discursos, e depois, no quotidiano, nos pequenos gestos, na prática, cercear-se a liberdade de crítica, e aceitar-se fazer debates sem perguntas. É uma questão de Princípio!

Porque é que acha que seria capaz de fazer melhor do que os outros 3 candidatos?

Porque tenho uma experiência que nenhum deles tem.

Tenho 50 anos de idade. Trabalho há 38 anos. Desempenhei as mais variadas funções profissionais.

Nenhum deles foi Patrono de tantos estagiários como eu fui: 45 Estagiários.

Nenhum deles dirigiu tanto estagiário com sucesso. Nunca nenhum estagiário reprovou no exame final da Ordem.

Realizei mais de uma centena de exames orais na Ordem, como membro dos júris.

Participação activa em três actos eleitorais. Dois deles como cabeça de lista. Tenho ideias, espírito de iniciativa.

Tenho uma intervenção cívica em várias áreas (Associações de apoio à infância desvalida, Associações de apoio à terceira idade, Associações de apoio aos antigos Combatentes). Nenhum dos outros candidatos tem uma experiência que se aproxime. E depois, ainda tenho uma vantagem acrescida: Nunca integrei nenhum órgão da O.A..

O Conselho Distrital de Lisboa possui uma estrutura profissional com mais de sessenta funcionários, magnificas instalações, com actividade intensa em curso, mérito da equipa do Dr. Carlos Pinto de Abreu, do Dr. Raposo Subtil, do Dr. Rogério Alves e do Dr. Fragoso Marques.

Há que dizer isto sem rodeios, sem medo, sem pudores.

Dizem que a sua candidatura é a candidatura das “questões concretas”?

Isso é um elogio? – Sim muitos Colegas me têm feito chegar mensagens e dito isso.

Nós dissemos. A Biblioteca não pode fechar à hora de almoço, nem ao sábado. E tem de ter um serviço de entregas ao domicílio.

Uma certidão custa 0€ na Caixa de Previdência, 5€ no Conselho Distrital e 12€ no Conselho Geral. Isto tem de acabar.

Uma consulta médica na Caixa não pode demorar 2 meses. Ponto Final.

Um Processo Disciplinar, de lana caprina, não pode arrastar-se 5 anos.

Há que acabar com isto. JÁ!

Os Funcionários da Ordem não podem trabalhar 35 horas por semana. É incompatível para os cofres da O.A.

A Ordem não é dos Funcionários é dos Advogados.

A Ordem tem de ter representantes nos principais Tribunais para trabalharem em cooperação com os Juízes Presidentes dos Tribunais.

Isto é que é resolver os problemas. Isto é que é representar os Advogados. Isto é que é a vocação e o exercício das competências de um órgão como o Conselho Distrital.

Os meus Colegas elaboraram e apresentaram manifestos de banalidades, generalidades, coisas vagas, com as quais todos estamos e não poderíamos deixar de estar.

Prestigiar a Advocacia!

Combater a morosidade da Justiça!

Combater a Procuradoria ilícita!

Dar Formação, fazer campanhas Pedagógicas etc. etc. etc.

O Dr. Vasco Marques Correia até quer acabar com “os sobressaltos dos Advogados” SIC! Página 1 do seu manifesto (linha 12), valha-nos Deus!

Eu gosto de andar sempre em sobressalto.

Disse-me um colega que o Dr. V.M.C. diz isso a propósito dos velhos Advogados… mas eu assusto-me na mesma… é que eu já dobrei a barreira dos 50 anos…

Portanto e concluindo, sim, nós temos propostas concretas. Deixamos aos nossos Adversários a elaboração de um manifesto eleitoral das generalidades e das abstracções.

Podem fazer um único. Nós prometemos que assinamos “de cruz”.

Dinheiros? Uma campanha eleitoral destas é muito cara…

Já foi mais… Agora a O.A. (e bem) distribui as comunicações das candidaturas através do servidor da Ordem. Cada candidatura pode enviar duas comunicações por mês.

Se quiser envia mais alguma mas terá de pagar mais ou menos € 500,00.

No passado era diferente…

Havia candidaturas que enviavam vários “cadernos” em papel couché para milhares de Advogados. Só em correios era uma fortuna. Eu conto-lhe. Em 1998 quando me candidatei a Presidente do C. D. L. fizemos um único folheto A4, para os Advogados do C.D.L.. Gastamos 1.000 contos. Andei durante 2 anos a pagar a dívida aos correios e à gráfica.

Nesse ano houve candidaturas que efectuaram quatro e cinco comunicações, cada uma com mais de 10 folhas em papel couché e a cores.

Dizia-se que os fins justificavam os meios…

Era. Agora ou pela crise, porque as novas tecnologias permitem comunicações mais baratas, ou porque há candidatos confiados que a sua presença permanente na T.V. é suficiente “a coisa pia mais fino”... Até à data 10.11.2010, só o Dr. Fernando Fragoso Marques enviou (em magnífico papel couché uma carta a todos os Advogados (30 mil)…

A nossa candidatura tem um orçamento: € 5.000,00. Não saímos daqui nem iremos mais além. Pedimos empréstimos a várias pessoas e emitimos as declarações de reembolso a 3 anos sem juros.

O valor restante foi obtido com donativos solicitados a todos os subscritores da candidatura (€ 10,00 a cada um).

Está disponível para apresentar as contas da campanha na semana seguinte às eleições?

SIM e fá-lo-emos e aproveitamos para fazer um repto aos outros candidatos para que o façam.

A transparência e a clareza desse gesto prestigiariam mais os Advogados Portugueses, do que mil campanhas pedagógicas para “restaurar a dignidade perdida”, “restituir o prestígio”, “recuperar a confiança”. etc. etc. etc. Como já referi é com pequenos gestos que se fazem grandes obras e com pequenos passos que se fazem grandes caminhadas.

Está lançado o desafio?

SIM, Sim…

Nós não temos “agências de comunicação”, nem estruturas profissionais a trabalhar na campanha, nem papel couché, mas temos ideias, determinação, entusiasmo e divertimo-nos … muito…

 Se as candidaturas para os diversos órgãos da Ordem dos Advogados são autónomas, porque é que há candidatos a Bastonários que concorrem com a mesma letra que candidaturas ao Conselho Distrital e de Deontologia?

Puro oportunismo. Nós votamos contra no sorteio das listas.

E fizemos declaração de voto para a acta.

Um candidato a Bastonário deve apresentar-se sozinho.

Não precisa de muletas, nem deve ser muleta de ninguém. Ponto final. Ora, o Dr. V.M.C. e o Dr. J. M. que concorrem em absoluta comunhão de interesses e em harmonia com os candidatos Dr. Fragoso Marques e Dr. Marinho Pinto, aproveitam-se da publicidade e do prestigio dos candidatos a Bastonário, albergando-se sob a mesma divisa (letra). Isto é abusivo e ilegítimo, de duvidosa legalidade e é censurável.

Cada candidatura deve pedalar a sua própria bicicleta e não andar à boleia dos outros. Só precisa de se agarrar aos outros que nem tem “pés” para correr por si próprio.

Isto devia ser revisto. Nós vamos apresentar uma proposta de revisão do regulamento eleitoral, que impeça este, desvirtuamento da verdade eleitoral e da livre escolha dos Advogados. Somos vanguardistas nalguns aspectos. Por exemplo o voto obrigatório. Somos retrógrados e corporativistas no que convém aos interesses instalados.

Há um ano, realizaram-se dois actos eleitorais, no prazo de quinze dias. Para a Assembleia da República e para as Autarquias Locais. Porque não se fizeram nos mesmos dias com “ganhos de eficiência” e “poupança de recursos?” Porque não era justo nem legitimo censurar ou premiar do mesmo modo, por raciocínio indutivo, os que pedalavam na mesma bicicleta…embora tivessem exercido cargos diferentes ou se candidatassem a diferentes funções… cada um deve concorrer per si.

Eu sei que os demais candidatos não gostam de ouvir isto, mas eu não o calarei. E digo mais, a nossa candidatura é claramente prejudicada por este sistema…

Porque é que só agora doze anos depois em que voltaram a intervir?

Isso é uma longa história…

Mas eu conto-a brevemente. Em 2002 candidatámo-nos. Estávamos a preparar as eleições, listas elaboradas, assinaturas recolhidas, quase em campanha eleitoral. Em pleno mês de Agosto (férias) foi publicada uma alteração ao Estatuto da Ordem dos Advogados, que quadruplicou o número de assinaturas necessárias para apresentar uma candidatura.

Era Bastonário o Dr. Pires de Lima. Eram candidatos, o Dr. Júdice e o saudoso Dr. Carlos Candal.

Protestei. Mas, todos se calaram perante esta iniquidade: alterar as regras a meio do jogo.

Escrevi aos outros candidatos.

E o que responderam eles?

O Dr. Júdice, Dr. Rogério Alves… encolheram os ombros. Só o Dr. Carlos Candal me disse: - Varela de Matos isso que não se faz a ninguém, impugne as eleições que eu subscrevo…

O Dr. Varela de Matos escreve em várias revistas, mas não tem escrito no Boletim nem na Revista da Ordem?

Claro. Na Revista da ordem só escrevem “os de sempre” e os assistentes do Prof. Meneses Cordeiro, que possui uma espécie o monopólio régio…

Conto-lhe: Quando era Bastonário o Dr. Castro Caldas, enviei para publicação um textozito. Um modestíssimo escritozito sem pretensões (era apenas um relatório de mestrado que merecera a aprovação com quinze valores, do Professor Gomes Canotilho).

Solicitei humildemente a publicação. Foi devolvido dias depois na volta do correio com um cartão assinado pela funcionária da Revista, Isabel Cambezes. Solicitei informações. Mandaram-me um papel, que era uma pretensa “acta” da comissão de redacção, na qual não estavam presentes mais de metade dos membros… e em que um dos membros, (Dr. Robin de Andrade) escrevera sobre o meu despretensioso texto: “Este não”.

No mesmo número da Revista foram publicados dez artigos. Oito eram do Dr. Meneses Cordeiro e dos seus assistentes…

Protestei (sou um protestador profissional). Respondeu-me já o novo Bastonário Dr. Pires de Lima, com uma simpática carta que conservo… “que quer que eu faça? Isso passou-se com o anterior Bastonário! Enfim…”

VOLTEMOS À ACTUALIDADE,

O que acha da Acção Disciplinar exercida na Ordem?

Eu quero fazer uma Declaração de interesses: Eu sou Arguido num processo disciplinar no Conselho de Deontologia. Eu narro em poucas palavras: Há cerca de cinco anos um Advogado escreveu uma carta a um amigo meu (deficiente das Forças Armadas). O Advogado representava uma dessas “meritórias instituições” que prodigalizam créditos pessoais e que cobram juros que arrancam a pele… aos incautos.

A carta era medonha. A gramática saía maltratada. E eu respondi isso mesmo. Que a gramática fora maltratada. E fora. Que as “ameaças” me provocaram uma “hilaridade incontinente”. E provocaram. Enfim… umas graçolas. Mas o Advogado (com o qual eu já guerreara asperamente anos antes), logo remeteu a minha carta ao Conselho de Deontologia de Lisboa.

E o Conselho o que fez?

O que fez! Aquela carta foi a mãe de um gordo processo que lá anda pelo Conselho e que já deu azo a múltiplas diligências de inquirição e tem cartas precatórias várias e um destes dias sobre o mesmo, há-de ser lavrado sisudo acórdão e quiçá conterá severa punição (quem sabe mesmo se a esta hora não terá já sido proferido) e se eu não terei já sido “irradiado” da Ordem… e porventura já nem poderei ir a votos a 26 de Novembro. E é assim, com coisas destas que se gastam algumas centenas de milhares de euros, dos dois milhões de euros que o Dr. Raposo gastou … no seu mandato.

Tudo isto é risível, eu sei…

É verdade que o senhor, recentemente, foi penhorar o escritório de um dos seus adversários?

Recuso-me a responder a essa pergunta.

Mas até há um parecer do Conselho Geral sobre isso…

Recuso-me a responder.
 

Mas o parecer está no site da Ordem …

Não digo nem uma palavra.

O senhor não é apoiado por nenhum Bastonário?

E eu que saiba que algum o pretenda fazer. Retiro logo a candidatura …

Eu já escrevi um artigo sobre isso no Advocatus sobre o título, “Como deve agir um Bastonário” e que mudaram … para “Varela de Matos faz apelo ao Bastonário”.

E o que é ser advogado em Portugal?

É viver com a convicção de que somos úteis à sociedade, lutando e sobrevivendo.

Pergunta clássica, o que levou a ser advogado?

O sonho de ser um Homem Livre. Senhor do meu tempo e do meu destino.

SALES MARQUES - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA RAIA DIPLOMÁTICA

É licenciado em Economia e mestre em Estudos Europeus pela Universidade do Porto.

É Presidente do Conselho de Directores do Instituto de Estudos Europeus de Macau, do Centro Euro-Info e do Centro para a inovação industrial de Macau. Desempenhou várias funções no governo de Macau, sendo entre 1993 a 2001, Presidente do Leal Senado de Macau.

É também investigador em relações internacionais, sendo especialista nas relações China – União Europeia.

Recebeu a medalha do governo de Macau (sob administração portuguesa) e é Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

ROMAN KUZNIAR - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA RAIA DIPLOMÁTICA

É director da secção de Estudos Estratégicos e de Segurança do Instituto das Relações Internacionais da Universidade de Vársóvia, do Instituto Polaco de Assuntos Internacionais, do “Strategic Yearbook” e do “Polish Diplomatic Review”.

É membro da delegação polaca na comissão dos direitos humanos nas Nações Unidas . Foi Ministro Plenipotenciário na Missão Permanente nas Nações Unidas em Genebra (1994-1998), director do departamento de estrategia e planeamento da politica externa (2000-2002) e director da academia diplomática (2003-2005).

É autor de vários livros e artigos cientificos e participou em inúmeras conferências na Polónia e no estrangeiro.

NO DIA 16 DE NOVEMBRO LEIA A ENTREVISTA EXCLUSIVA DE VARELA DE MATOS À RAIA DIPLOMÁTICA

Na próxima terça-feira, dia 16 de Novembro, não perca a grande entrevista com o Dr. Varela de Matos, candidato ao Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados.

MONIZ BANDEIRA - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA RAIA DIPLOMÁTICA

É graduado em Ciências Jurídicas, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor titular (catedrático) de história da política exterior do Brasil, no Departamento de História da Universidade de Brasília (aposentado).

Recebeu das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, de Curitiba, Paraná, o título de Doutor Honoris Causa e, em 2006, foi eleito pela União Brasileira de Escritores (UBE), por aclamação, Intelectual do Ano de 2005, recebendo  o Troféu Juca Pato.

 É Grande Oficial da Ordem de Rio Branco (Brasil), comendador da Ordem do Mérito Cultural (Brasil), comendador da Ordem de Mayo (Argentina) e condecorado com a Cruz da República Federal da Alemanha.

JIMÉNEZ REDONDO - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA RAIA DIPLOMÁTICA

É professor de História dos Movimentos Sociais e Políticos da Universidade CEU – San Pablo de Madrid.

É comentador de assuntos políticos da Rádio Cadena SER de Espanha e é membro da Junta Directiva do Instituto de Estudos Panibéricos (ISDIBER).

Tem participado em conferências, cursos e seminários em várias universidades de Espanha, Portugal, México e Colômbia.

 Entre as suas obras destacam-se – “De Suarez a Rodriguez Zapatero: a política exterior da Espanha democrática” (Madrid, Dilex, 2006), “As relações luso-espanholas durante a Guerran Fria” (Lisboa, Assírio e Alvim, 1996), “O caso Humberto Delgado – sumário do processo penal espanhol” (Mérida, Editora Regional da Extremadura, 2001 e 2004).

DRAGAN DJUKANOVIC - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA RAIA DIPLOMÁTICA

Doutorou-se em Ciências Políticas na Universidade de Belgrado. Actualmente, é investigador no Instituto de Política e Economia Internacional de Belgrado, sendo a sua área de especialização, as relações bilaterais e multilaterais da região dos Balcãs ocidental e do sudeste europeu.

É director do Medunarodna Politika, um dos mais antigos jornais dos Balcãs, fundado em 1950. Pertence ao Fórum das Relações Internacionais do Movimento pela Europa da Sérvia, e é membro do seu conselho executivo. Escreve regularmente para vários jornais científicos da Sérvia e dos países do sudeste da Europa.

APRESENTAÇÃO DO LIVRO "MANDELA - A CONSTRUÇÃO DE UM HOMEM"

No próximo dia 11 de Novembro, pelas 19 horas terá lugar no Colégio Militar, a apresentação do livro "MANDELA - A Construção de um homem" da autoria de António Mateus, jornalista da Agência de Notícias LUSA que foi durante anos delegado na África do Sul.

A jornalista Cândida Pinto e o antigo Comissário Europeu António Vitorino farão a introdução à obra.

BONKE DUMISA - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA RAIA DIPLOMÁTICA

É Presidente do Conselho de Administração da Dumisa Investiments, Professor de Gestão na Universidade de Kwazulu-Natal e Vice-Presidente do Tribunal Nacional do Consumidor da África do Sul.

Foi Conselheiro económico do Governo do Estado de Kwazulu-Natal (2004-2005).

Participa regularmente em programas de análise económica na televisão, nas rádios e na imprensa escrita sul-africana.

É frequentemente convidado enquanto orador para conferências na África do Sul e no estrangeiro.

AARON WISE - MEMBRO DO CONSELHO EDITORIAL DA RAIA DIPLOMÁTICA

É um dos sócios da Sociedade de Advogados Gallet Dreyer & Berkey, LLP, em Nova Iorque.


É especialista em várias áreas, nomeadamente em direito das sociedades, direito comercial e dos contratos, fiscalidade, e em propriedade intelectual, licenciado por várias universidades: “Boston College Law School”, “New York University Law School” e Universidade de Paris. É autor da obra International Sports Law and Business (Kluwer Law International, The Hague and Cambridge, Mass., 1997), recentemente publicada em vários volumes.


 Aaron Wise possui larga experiência na representação de europeus relativamente a actividades desenvolvidas tanto nos EUA como noutros países.

O ROCK DOS TEMPOS MODERNOS

Há pouco mais de um ano, começou por aparecer no meio das novas redes sociais. Popularizou-se num blogue e numa emissão online. Onze anos depois do encerramento, a rádio SuperFM está de volta. Rui Santos, o director, confessa que realizou um sonho. Em conversa nos estúdios, explica-nos como conseguiu que as pessoas voltassem a ouvir rádio. Saiba como fazer renascer um projecto das cinzas pode ser mais simples do que parece.

Porquê relançar a SuperFM às 21h09?

Há 11 anos atrás, a SuperFM deixou de emitir dia 30 de Junho, às 21h05. Não conseguimos ter licença para reabrir a rádio nesse dia, então jogamos um pouco com as datas. A lógica passou por adiantar cinco minutos e fazer o relançamento às 21h09, no dia 21 de Setembro de 2009. Este foi também o Dia Internacional da Paz e usamos isso como teasing durante um mês e meio.

 

Trata-se de um regresso ao passado?

Um pouco. Durante a primeira fase da SuperFM em 1991 [até 1994] - aquela que marcou mais e que ficou mais conhecida – havia uma equipa e dinheiro. Tinha tudo e, por isso, as pessoas não perceberam porque acabou. Isso aconteceu porque toda a equipa não estava de acordo com um dos sócios, já que nos queria levar para um lado que não fazia parte da maneira de ser da rádio. E pretendia afastar uma pessoa do projecto. Mas a nossa equipa não deixa ninguém para trás. O lema é: ‘Se fazes parte dos nossos, estamos contigo até a morte’. E foi o que aconteceu. Preferiu-se matar a SuperFM do que desvirtuar o projecto ou perder um dos elementos. Foi uma decisão tomada em dois minutos.

Como se proporcionou o regresso?

Ao longo deste tempo, a equipa de rádio, direcção e locutores nunca se afastaram. Mantivemos sempre o contacto. Encontramo-nos em funerais, casamentos, baptizados. Somos amigos todos uns dos outros. E tivemos sempre a ideia de fazer renascer a rádio. Alguns deles desacreditaram e seguiram a sua vida. Eu não. Fui o mais infame. Durante 11 anos perpetuei a memória, a música, o site e dediquei-me à minha profissão que é fazer rádio para empresas. Há cerca de um ano lançamos a rádio online, e este foi o primeiro passo, depois de termos feito uma festa na praia com bandas conhecidas para comemorar os 10 anos de encerramento. Desta essa altura que a ideia do relançamento ficou mais clara. Foi um caminho muito natural.

Neste ano de preparação, sentiu algumas dificuldades ao longo do percurso?

Tudo é obstáculo, quando não se faz parte de um grupo económico e se tenta contornar isso. Estar onze anos à espera para fazer um projecto torna tudo ainda mais complicado. Depois há tanta rádio por aí – desculpe o termo – que não presta e que ninguém faz nada por aquilo. Há tanta gente que quer adoptar rádios e fazer projectos válidos, mas não têm hipóteses. Ter uma frequência de rádio é pior do que encontrar um pote de ouro no final de um arco-íris. No nosso caso, tivemos a sorte de ter uma empresa por trás que produz conteúdos da rádio a quem pedimos ajuda. Mas há sempre obstáculos de todas as formas e feitios. Dinheiro, pessoas, projectos ou licenças. Isso nunca vai deixar de existir.

O projecto está a correr como o previsto?

No primeiro dia de emissão nunca pensamos que íamos fazer a SuperFM que queríamos. Estamos no ar há um mês e meio, de maneira que ainda é preciso amadurecer. Começamos a dizer ao público que o nosso prime-time é das 20h às 22h, com a ‘Super-Eleição’ [apresentado pelo Rui Santos], onde os ouvintes escolhem a música que querem ouvir. Este programa é a montra da rádio. Lançamos um número de telefone e, no início, recebíamos apenas uma votação por dia. Estava a escapar-nos qualquer coisa. Na terceira semana, deixamos de usar o telefone e pedimos para que enviassem um e-mail. Aumentamos para quatro votações por dia. E aí percebemos que os ouvintes estavam escondidos. Ao fim de três semanas e meia, ligo o Facebook durante a emissão e escrevo ‘Bem-vindos à Super Eleição. Deixem os vossos comentários’. E de repente, numa hora, surgiram 149 comentários. Os ouvintes estavam ali ao lado, mas já não fazem telefonemas porque não têm telemóvel, não têm saldo, não o carregam ou não falam por telefone fixos. Cresceram e ficaram com vergonha. Não mandam e-mails, mas usam o Facebook. Agora, todas as noites, temos cento e tantos ouvintes a entrar em contacto connosco. Actualmente, temos cerca de 1200 fãs. O que corresponde a quatro vezes mais do que as outras rádios de nome que já cá estão há mais tempo. Sabemos ainda os fãs não têm menos de 18 anos (de 18 a 24 é apenas um por cento), sendo que 80 por cento dos ouvintes tem entre os 24 aos 44 anos. O público de agora é o mesmo que nos seguia há 11 anos. É um target muito específico: pessoas com cerca de 30 anos, licenciadas e com efeito saudosista. Sabemos exactamente para quem estamos a falar.

Estão a reconquistar o público que vos ouvia há 11 anos. Receiam não serem seguidos pelos mais jovens? No fundo, são a rádio de uma geração?

Naquela altura, a SuperFM tinha cerca de três por cento de share. Hoje, esses 180 mil ouvintes, punha-nos, pelo menos, a par com a TSF, em Lisboa. A primeira coisa que queremos é ir buscar quem nos ouvia. Mas sem desprimor para os novos, porque esses vão sendo aos poucos infectados pelo vírus. Mas não somos uma rádio jovem, somos a rádio dos jovens de há dez anos. Não queremos ir buscar a ‘geração Morangos com Açúcar’. Tenho filhas que gostam da rádio por associação do pai, só que depois vêem a Disney, a Hannah Montana e os Jonas Brothers. Aqui, não passamos essas músicas, porque a nossa geração não está à espera disso. Está é à espera de músicas que hoje já não se ouvem nas rádios. E depois há outras rádios que passam Jonas e estão direccionadas para outra geração.

O objectivo é repescar quem passou a ouvir rádios substitutas?

Ninguém passou a ouvir essas rádios. Alguns ouviam-nas apenas por associação e não porque se reviam nelas. Identificámos a existência dessa lacuna no mercado, pois entretanto não foi criada nenhuma rádio parecida com a SuperFM. Há 10 anos, existiam músicas que até a minha mãe rezava se ouvisse aquilo. Hoje, essas músicas tornaram-se mainstream. Não parecem tão fortes como naquele tempo. A SuperFM não é uma rádio de música pesada, mas passa rock nas suas diferentes variantes. Através das mensagens que nos deixam nas redes sociais, as pessoas confessam que já não ligavam a rádio em casa há anos, mas que agora voltaram a fazê-lo. É um bom sinal saber que estamos a provocar este fenómeno.

Como explica essa falta de ligação entre as rádios e os ouvintes?

Devido ao facto de as rádios estarem formatadas. Seguem-se pelos estudos que dizem que os ouvintes são todos iguais. Comem e bebem as mesmas coisas. Penteiam-se da mesma maneira só porque são jovens, com cerca de 35 anos, licenciados, de classe B, nascidos em Lisboa. Isso é mentira. Estas pessoas tanto podem gostar de metal ou de pop, tanto podem ser louros como morenos, gays como heteros. Não podem ser todos postos na mesma redoma. Queremos demonstrar com instinto e feeling que isso não é bem assim. Por exemplo, os U2 têm cerca de 50 músicas. Porque as rádios só passam três? As pessoas que fizeram esta romaria aos bilhetes dos U2 [actuam em Portugal em Outubro de 2010] querem ouvir as 50 e estão fartas da ‘Beautiful Day’.

As novas tecnologias também ditaram esse afastamento?

De certa maneira. A rádio perdeu 400 mil ouvintes em dois anos. Mais de 30 por cento, por causa do CD. A rádio está fora de moda. As pessoas fizeram as suas próprias playlists e compilaram-nas. Começaram a perder referências porque as rádios parecem todas estupidamente alegres. Só a ouvem no carro e é porque está ali à mão. Ouvem as notícias e depois desligam. O que elas querem é serem tratadas como seres humanos e como pessoas que fazem escolhas. Portanto, se alguém se enganar na rádio até é bom, porque os ouvintes vão identificar-se com isso. Por isso resolvemos também fazer a nossa playlist, não temos temas pré-definidos. É mais vasta e desalinhada, enquanto outras podem ser muito reduzidas. Algumas das músicas que a compõe têm origem das músicas pedidas durante a ‘Super Eleição’. Uma espécie de discos pedidos. Não teria lógica se nos fechássemos e manietássemos

Este projecto começou por ser a Rádio 98 (no Montijo, 106.2, de 91 a 94), depois SuperFM (no Barreiro, 96.2, de 95 a 98) e no último ano muda de frequência para 95.3. Com tanta instabilidade, acredita que o novo projecto conseguirá viver mais tempo?

Não sei. Não sei se amanhã me acontece alguma coisa. A equipa vai tentar que dure mais do que os três anos. Está empenhada nisso. Agora não posso dizer que isto vai ser muito bom, que vamos ser nacionais e que vamos conseguir ter milhões de euros. A rádio é a frequência local de Alcochete, uma terra com 16 mil habitantes. Por agora, não podemos ir para onde queremos porque a nossa frequência tem apenas um quilo de potência. A RFM, em Lisboa, tem 50 quilos. Durante estes 11 anos, se não mantivesse na minha cabeça a ideia de que era possível chegar aqui, nunca saberia que este ano, às 21h09, estava a cumprir o sonho. Se tivermos audiência e se os patrocinadores começarem a injectar dinheiro na rádio, os 80 mil euros de investimento e mais o resto que custa todos os meses vão ser diluídos em breve e haveremos de ter sucesso. Mas isto é futurologia.

Se o projecto tiver de terminar, haverá de novo uma manifestação de ouvintes à porta dos estúdios contra o fecho da rádio, como aconteceu há 11 anos?

Hoje ainda não. Se fosse por causa de ser um mau projecto, ninguém cá vinha. No entanto, se houvesse alguma coisa que nos impedisse de continuar ou se alguém nos quisesse fazer mal, garanto que estariam aqui bandas e pessoas. Disso não tenho dúvidas.

A música nacional vai continuar a ser uma das grandes apostas?

Essa é a nossa grande bandeira porque continuamos a defender o que é nosso e a ajudar as bandas portuguesas a singraram. Esse é o papel das rádios. Se as outras não o fazem, têm de o fazer. E isto funciona também no sentido inverso. A banda inglesa Silence Film esteve cá, mas não tinha guitarras. Telefonei aos Alcoolémia, emprestaram-nas, e isso permitiu com que o grupo actuasse aqui.

Diz que “há vida na rádio para além da antena”. Porque vinculam a imagem de uma rádio de rua e não de uma rádio de estúdio?

A questão é mesma essa. Já não há rádios na rua, as pessoas já não as conhecem. Queremos criar ideias e sair daqui, através de happenings, live-acts, promoção de concertos. Pretendemos ganhar estatuto porque fizemos algo diferente. Temos ideias parvas, loucas e outras brilhantes. Mas é preciso fazer tudo com os pés assentes na terra. Sempre.

 

Pode contar-nos?

Silêncio. O segredo é a alma do negócio.

Joana Tavares

(Esta entrevista foi realizada em meados do mês Novembro do ano passado, pouco tempo depois do inicio das emissões da Super FM)

NOVEMBRO - MÊS RAIA DIPLOMÁTICA

NOVEMBRO - MÊS RAIA DIPLOMÁTICA...

LULA DA SILVA - PERSONALIDADE RAIA DIPLOMÁTICA 2009

ŠKODA: MADE IN REPÚBLICA CHECA

A Škoda Auto Group é uma empresa do sector automóvel que nasceu há cerca de um século com a fusão das checas Laurin & Klement e da Škoda Pilsen, estando presente, nos dias de hoje, em mais de 100 países.

Sedeado na República Checa, o Škoda Auto Group fez parte do sistema económico alemão desde a invasão do território pelos nazis em 1939, até ao fim da II Guerra Mundial. Em 1945, com a constituição do bloco de leste, o sector automóvel soviético sofreu uma reviravolta dando à companhia checa o monopólio sobre o mercado interno. Apesar da falta de contacto com o ocidente, a empresa conseguiu evoluir, sustentar-se num nicho de mercado e criar um dos seus modelos de maior sucesso, o Škoda Octavia, ao longo das décadas de 1950 a 1980. Contudo a impossibilidade de fazer uso do crescente desenvolvimento tecnológico ocidental levou a que companhia não fosse capaz de crescer além do mercado interno. Quando a queda do muro de Berlim se dá é tomada a decisão estratégica de se incorporar no grupo Volkswagen.

A possibilidade do Skoda Group fazer parte de um dos maiores grupos económicos do sector automóvel de todo o mundo permitiu que alargasse as suas perspectivas de mercado, estando direccionado não só para os automóveis familiares, mas também de competição, nomeadamente com a presença do Škoda Fabia S2000 em inúmeros rallys internacionais.

O potencial de crescimento da empresa assume, no entanto, um período de estagnação e decréscimo que ficam patentes nos resultados dos primeiros nove meses de 2009, cerca de 162 milhões de euros, contra os 455 milhões de euros registados no mesmo período de 2008.

De um pequeno negócio de família de bicicletas e monociclos - Laurin & Klement – a uma das maiores fatias do mercado automóvel: “Škoda, simplesmente inteligente”.

THE MAOIST PROBLEM

India has been facing tough challenges from the left extremist Communist Party of India (Maoist); the battle with the Maoist has raged since 1967 when the first Maoist rebellion erupted. It intensified heavily over the last five years following the formation of the CPI (Maoist), in 2004, through the merger of two prominent naxalite groups, the People’s War Group and the Maoist Communist Centre (MCC). The rising Maoist influence is palpable across country that according to the Home Ministry’s own figures, overall Maoist influence has spread from 56 districts in 2001 to 223 in 2009 of the 626 districts in India.

In the State of Jharkhand, the Maoists dominate life – they even influence vital administrative and police functions in as many as 20 of the 24 districts. They have significant presence in other States of India such as Andhra Pradesh, Madhya Pradesh, Maharashtra, Chhattisgarh, Bihar, Maharashtra, West Bengal, and Orissa.

Maoists have unleashed a wave of attacks in their strongholds to delegitimize the government. According to informal estimates, there are 20,000 armed cadre Maoists, apart from lakhs of supporters. They are so strong and well trained that they carry out from jailbreak to hijacking of trains and from killing of police to disrupting normal life and developmental works.

Why are they perpetrating these crimes?

 

Maoists Cadres

 

There are various causes depending on characteristics of an area; social, economic and cultural background; depth of historical lack of working out solutions to lingering structural problem; and ineffective application of ameliorative steps undertaken since Independence.

Land related Factors

THE origin of the popular slogan “land to the tiller” is in absentee landlordism, where the landlord would take the lion’s share of the produce without contributing anything to the production of the crop. It was in this context that the freedom fighters demanded that the one who tills the land must own it, and the post-independence Government was committed to it. Absentee landlords do exist even today, but today’s land relations are much more complex. So though the aspiration of “land to the tiller” continues to be given, the focus of the Maoist movement is on trying to provide land, whether the land of landlords or government land, to the landless. For this, they have targeted landholders whose holding is sizeable as they see it, or who are otherwise oppressive or cruel in their conduct, or hostile towards the Maoist movement, even if they are not big landlords. Such landholders have in many cases been driven away from the villages and their land sought to be put in the possession of the landless poor. On some occasions, led by armed Maoist cadre, the poor have sought to march on to the land and plant red flags in it, in symbolic occupation of the land. However, in many cases, the police have intervened, filed criminal cases against such landless poor. Where the landholder feels too threatened to come back and take possession of the land, the land remains fallow. This is the situation in parts of Andhra Pradesh and more or less same in all other States of India where Maoists have made strong presence. There is no estimate of the total extent of such land lying fallow in the country, but there is little doubt that it runs into tens of thousands of acres. If the Government can get over these unnecessary qualms, it should be possible to devise legal means appropriate to each instance to ensure that the landless get the land. Some of the land can probably be taken over under land reform laws and distributed to the poor. Some may have to be purchased or acquired from the landholder. But where the landholder has been targeted by the Maoist for political reasons and not because he has unconscionable extent of land, it may be the right thing to hand back the land to the landholder. Equity and law require that all lands of the owners having less than ceiling should be handed back to the owners subject to prevailing laws. Excesses of the Maoist in this regard are not only unjustified but deserve utmost censure.

 

Displacement and Forced Evictions

INTERNAL displacement caused by irrigation/mining/industrial projects, resulting in landlessness and hunger, is a major cause of distress among the poor, especially the adivasis (Schedule Tribes). It is well known that 40 per cent of all the people displaced by dams in the last sixty years are forest-dwelling adivasis. Other forms of distress have added to this unconscionable figure. The law and administration provides no succour to displaced people, and in fact often treats them with hostility since such internally displaced forest-dwellers tend to settle down again in some forest region, which is prohibited by the law. The Maoist movement has come to the aid of such victims of enforced migration in the teeth of the law.

 

Moreover, through this process of forced migration, many tribals have left their villages and even State and migrated into neighbouring States. This involuntary displacement and migration has caused further distress among the tribals and created administrative problem for the host State. In the State of Bihar, through social oppression, many Dalits had to move from their traditional habitat and moved elsewhere. New habitats of such migrant Dalits have become a source of further social tension. It is, therefore, time to think about a comprehensive policy- frame in which such internal displacement of different groups of population, whether tribal or Dalit, does not take place and in case it happens there should be a government policy to take care of such a situation. Through this process of forced migration large mineral areas got vacated where the mining corporate lessees are starting operation. Often the displaced persons look on hopelessly and sometimes they seek support of the Maoist groups. Such situations create space for maoist interventions.

 

Considering the widespread phenomenon of internal displacement in the country, it is time the Government devised a policy to provide minimal security to such displaced populations. Their immediate problem are shelter and livelihood. In the absence of any policy in this regard, they are prey to all manner of exploitation.

Livelihood

THE Minimum Wages Act remains an Act on paper in much of rural India. Agricultural labour is governed by the Act but the minimum wage rates under the Act are not implemented, except where the prosperity of the farmers and the demand for labour makes it unavoidable. In the areas of their activity, it is reported that Maoist have ensured payment of decent wage rates, though they have not usually gone by the statutory minimum wage rates. The rates they have ensured are sometimes higher and sometimes lower than the statutory rate. Their orientation to right is in general not governed by statutory entitlement but what they regard as just and fair, taking all factors that they believe to be relevant into consideration.

There are also large areas of labour not governed by the Minimum Wages Act. This includes categories where there is no discernible employer, which is for this reason included in the category of self-employment. Since the Maoist are in any case not bothered whether or not there is a law governing the right they are espousing, they have intervened and determined fair wage rates in their perception in all labour processes in their areas of influences. This includes wages for washing clothes, making pots, tending cattle, repairing implements, etc. Maoist have secured increases in the rate of payment for the picking of tendu leaf which is used for rolling beedies, in the forest areas of Andhra Pradesh, Chhattisgarh, Orissa, Maharashtra, and Jharkhand. This was a very major source of exploitation of adivasi labour, and while the Government knowingly ignored it, the Maoist put an effective end to it. The exploitation was so severe that the rates have over the years increased up to fifty times what the tendu patta (tobacco leaf) contractors used to pay before the Maoist stepped in. It is ,therefore, necessary for the State to provide for Minimum Support Price (MSP) for all types of minor minerals and forest produce and institutionally efficient procurement systems.

Enjoyment of common property resources as a traditional right by cattle-herds, fishing communities, toddy toppers, stone workers has become vulnerable due to the appropriation of these resources by the dominant sections of society or by the others with their support. The Maoist have tried to ensure the protection of this right wherever they are active. This is an area where there is in general no legislative protection at all of traditional rights, though some States have some policies which tend in that direction. Legislative protection of an umbrella nature should be considered by the

Issues arising out of Non- or Mal-governance

DISSATISFACTION with improper and often mal-governance created anger among the suffering population. The Maoist exploit the situation for their own political gain by giving the affected persons some semblance of relief or response. Thereby they tend to legitimise in the eyes of the masses their own legal or even illegal activities.

In the initial stages, the Maoist movement took advantage of the presence of Forest Department personnel in the adivasi areas, and gave some relief to the adivasis. The uncertain existence of adivasis in the forests has resulted in tremendous power of harassment in the hands of Forest Department personnel. It is permissible to pick edible forest produce but not to undertake cultivation of the same produce in the forests. It is permissible to gather dry twigs and logs of uprooted trees but not to cut standing timber. It is permissible to graze cattle in the forests, but it should be ensured that the cattle do not nibble at the nurseries of the Forest Department. In some States timber can be gathered for house construction but not for any other purpose. Quite apart from the injustice of the restrictions, the dividing line between what can be done and what cannot is often so slight that there is considerable ground for arbitrary action by the enforcer of the restrictions. Wherever there is a basis for discretion on the part of government officials, Forest Department personnel have had to be appeared in different ways to avoid harassment. It was only after the Maoist entered the picture that the adivasis got protection from this harassment, which was well known to the administration but was normally ignored.

On some occasions the Maoists have been able to put pressure upon lower level administrators to perform their job effectively. The pressure exerted by the Maoist movement has had some effect in ensuring proper attendance of teachers, doctors etc. in Andhra Pradesh, Maharashtra and Chhattisgarh, but it is also true that such employees have made the presence of the Maoist an excuse for not attending to their duties properly in the interior areas. In the matter of physical infrastructure like roads, school buildings, etc., the Maoist movement has on certain occasions exerted pressure for its improvement, but in many places they have themselves obstructed the laying of roads for the reason that it would increase police and paramilitary raids.

In the matter of resolution of disputes among the people and finding redressal, the contribution of the Maoist movement has been significant. There is in general no administrative or judicial mechanism in our country for resolution of day-to-day conflicts and disputes. The people have been traditionally taking these disputes to local dispute-resolution mechanisms. In the best case the entire community sits and hears the dispute. This is usually the case in tribal villages. Outside the tribal areas, a dispute within a caste is usually—at any rate among tightly knit communities—decided by the caste panchayat. The caste panchayat itself may function democratically or under the dictates of a group of elders. Disputes between persons of different castes are decided by the two sides getting their respective caste elders (or persons they trust) to sit together. In some places disputes are commonly taken to the dominant person or persons in the village, whether or not justice is done. Sometimes there is a compulsion that all disputes must be brought to the village landlord, where the dispensation of justice is usually in favour of the strong. All told, the need of a quick, fair and effective dispute resolution mechanism remains.

The Maoist movement has provided a mechanism (usually described as a ‘People’s Court’) whereby these disputes are resolved in a rough and ready manner, and generally in the interests of the weaker party. It has the two elements of speed and effectiveness. Justice and fairness are, however, often disputed. In particular, use of force disproportionate to the issue involved is fairly common. Those who are not loyal to the Maoist often do not attend the People’s Court at all. It is attended only by loyalists who agree with the conclusion indicated and the resolution proposed by the Maoist. Many times the consultation with the people is a mere formality. It is the Maoist armed squad that decides the matter. While some sort of justice is attempted to be done in disputes arisng from economic inequalities/exploitation, decisions in other matters, particularly the matrimonial disputes for instance, have quite often been characterised by a certain degree of crudeness, highhandedness and even cruelty.

Nevertheless these People’s Courts, however imperfectly adverse illegally, met some unmet demands of the community. Society must evolve a tradition of resolution of disputes by the local community in the fullness of its knowledge of all the tangible and intangible, the express and the implicit aspects of the problem, and in a manner that inspires faith in its impartiality. Elected Nyaya Panchayats may be an alternative which should be explored with diligence and sincerity.

 

Policing

EFFICIENT and impartial policing is an important requirement of good administration. But the fact is that the weaker sections of the people do not have much trust in the police. They have no trust that justice will be done to them against the powerful. Nor do they trust that the police will take interest in doing their duty where the poor alone are involved, because the poor do not have the wherewithal to make it worthwhile. Often it is as frustrating an experience to go to the police station as a complainant as it is fraught with danger to go as a suspect. Women who go to a police station to complain of sexual abuse or domestic harassment are made painfully aware of this fact. Here lies one of the attractions of the Maoist movement. The movement does provide protection to the weak against the powerful, and takes the security of, and justice for, the weak and the socially marginal seriously. Even-handedness may still be a problem since instances where one party to an offence has influenced the Maoist cadre are not unknown, but at least they have the satisfaction of being taken seriously. The other problem when the Maoist interfere in providing security for one against another in society is that the level of violence they use tends to be on the high side. They tend to resort to severe corporal punishment, including capital punishment.

However, the Maoist movement itself brings further police repression on the poor as a matter of State policy. Any agitation, supported or encouraged by the Maoist, is brutally suppressed without regard to the justice of its demands. In such matters, it becomes more vital in the eyes of the administration to prevent the strengthening or growth of Maoist influence than to answer the just aspiration. Often any individual who speaks out against the powerful is dubbed a Maoist and jailed or otherwise silenced. The search for Maoist cadre leads to severe harassment and torture of its supporters and sympathizers, and the kith and kin of the cadre. What is to be pointed out here is that the method chosen by the Government to deal with the Maoist phenomenon has increased the people’s distrust of the police and consequent unrest. Protest against police harassment is itself a major instance of unrest, frequently leading to further violence by the police, in the areas under Maoist influence. The response of the Maoist, at least the problem, has been to target the police and subject them to violence, which in effect triggers the second round of the spiral.

The rights and entitlements of the people underlying these find expression in the Constitution, the laws enacted by the various Governments and the policy declarations. The administration should not have waited for the Maoist movement to remind it of its obligations towards the people in these matters. But at least now that the reminder has been given, it should begin rectifying its own deficiencies. It should be recognized that such a responsibility would lie upon the Indian State even if the Maoist were not there, and even in regions where the Maoist movement does not exist.

 

Combating Maoists

 

In order to sort out this menace, the government has pressed many battalions of security forces into anti-Maoist operations and there have also been discussions about involving the Army and even the Indian Air Force in the operations.

However, it is to be realized that meaningful dialogue between the Maoists and the Government will be the answer of this long running problem.

Suresh Kum is correspondent in India

 

TRANSFORMAR GRÃOS DE CAFÉ NUM POTE DE OURO

Juntar cerca de 1300 atletas e oficiais oriundos de quatro continentes em Portugal para nove dias de competição desportiva com apenas um orçamento de três milhões de euros não é um processo fácil, antes um passo de ginástica. Ainda para mais quando esse valor corresponde ao que Macau gastou só em serviço de catering, durante a primeira edição dos Jogos da Lusofonia (JL) em 2006. É certo que o cenário económico mundial é outro, é certo que a Ásia é diferente da Europa e é certo que somos mestres em transformar grãos de café num pote de ouro. E quando o dinheiro disponível para o marketing é reduzido em 90 por cento, corta-se logo na promoção. Primeiro é preciso assegurar o alojamento, as refeições, as medalhas, o espectáculo. Mesmo que ninguém saiba o que os Jogos são, nem para o que servem. Ainda menos fora da capital (excepto quanto o assunto envolve uma pandemia chamada gripe A).

O mote é nobre. Mas poucos o percebem. Celebrar a língua portuguesa chega a ser evasivo. Poucos sabem o que é ser lusófono e quem são os lusófonos. E isso nota-se mesmo entre os atletas participantes: os macaenses falam chinês, os indianos versam em inglês, os guine-equatorienses conversam em francês. Podiam ser poliglotas, mas a realidade é que já restam ínfimos atletas participantes falantes da língua de Camões, excepto os evidentes brasileiros ou angolanos. Portugal deixou rasto no mundo durante os Descobrimentos, mas já lá vão mais de cinco séculos. E não há quem sobreviva a tanto tempo, nem mesmo a língua.

Os dialectos ficam para o público. Bancadas vazias decoraram alguns dos encontros disputados, com algumas pontas de euforia quando Cabo Verde se juntou a Moçambique no Estádio do Jamor, para o primeiro arrecadar a medalha de ouro, em futebol. O campeão olímpico Nelson Évora transportou a tocha e foi feliz. Saltou duas vezes, fez saltos nulos, correu de ténis e, mesmo assim, subiu ao pódio no primeiro lugar. Mas dizer que as diferenças físicas entre os concorrentes são abissais e inultrapassáveis pode parecer ofensivo. Enquanto os JL não forem tidos como uma prova de alta competição, as bancadas vão continuar vazias. É que o público está pouco interessado em ver corridas de demonstração ou lutas de judo ou taekwondo entre dois atletas com triunfos garantidos, até antes de pisar o colchão. Vender bilhetes a preços simbólicos até prestigia a prova, mas desvaloriza a carteira do português. Em época de férias, sabe melhor estender-se num areal ou gastar o subsídio em festivais de verão, com protagonistas a sério.

E o medalheiro mostra bem o desequilibro. Deixou o Brasil e Portugal em estado de graça, porque foram, de facto, os mais fortes. Seguiram-se os países mais ricos com Macau e Índia a lucrarem, ainda que só com uma conquista de ouro cada um. No resto da tabela figuraram os mais pobres e mais fracos – Guiné-Bissau, Guiné-Equatorial e Timor-Leste regressaram a casa sem nunca terem ouvido o hino. Impossível é acabar com este fenómeno de que dinheiro traz vitórias.

E a Índia sabe isso de cor. Preparada para organizar a edição de 2013 em Goa apresentou a candidatura como se de um acto presidencial se tratasse. E talvez tenha feito bem. Trouxe para Lisboa fatos fabricados especialmente para o evento, pretos com inscrições a dourado, vestidos com uma elegância de quem veio para conquistar os próximos anos em termos desportivos. Foi um golpe de génio – aproveitar uma prova de competição para apetrechar o país de infra-estruturas. Pena que aqui não tenha acontecido o mesmo. Os Jogos Olímpicos permanecem muito longe do horizonte e Portugal continua modesto, mas grande.

Joana Tavares

(Este artigo foi escrito a quando da realização dos jogos da Lusofonia)