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terça-feira, fevereiro 15, 2011

"OLIMPO E O HADES" DA EDIÇÃONº0 DA RAIA DIPLOMÁTICA (28.11.2009)

Olimpo


Noel Félix

O representante da comunidade portuguesa de Malaca, realizou no passado mês de Outubro um sonho de vida - visitar Portugal. Esta visita, teve como objectivo, compensar o Mestre Noel Félix pela sua dedicação na preservação da cultura portuguesa em Malaca.

Barack Obama

Conseguiu que o Congresso dos Estados Unidos aprovasse uma das promessas mais emblemáticas da sua campanha – a criação do sistema Nacional de Saúde.
Empossado como Presidente dos EUA, viu a sua popularidade baixar significativamente devido aos protestos da classe média, receosa do aumento da carga fiscal.
Com esta nova medida, Barack Obama, vem dar mais justiça social aos americanos.

António Guterres

A revista Forbes põe o Alto Comissário para os refugiados das Nações Unidas, no top 100 das personalidades mais influentes no mundo.

Hades

Jacques Chirac

Numa altura em que estava a recuperar os índices de popularidade perdidos durante a Presidência da República Francesa, vai ser agora julgado pelos actos da sua gestão pública.

Caso Face Oculta

A divulgação de sucessivos escândalos de corrupção começa a ensombrar a confiança dos cidadãos portugueses. A confirmarem-se as acusações levantadas relativas ao caso Face Oculta, sobretudo a nível das ligações tentaculares às empresas do Estado, agrava-se ainda mais a credibilidade das instituições.
 
Sistema Bancário

As medidas governamentais para a promoção do empreendorismo, de auxílio às PME’S e apoio na criação de novos postos de trabalho, mostram-se algo ineficazes, devido às barreiras

VOX POPULI - REVISTA RAIA DIPLOMÁTICA EDIÇÃO Nº0 (28.11.2009)


“A revista Raia Diplomática pode ser uma ferramenta para promover a nossa nova fronteira, isto é, a edificação de uma Europa forte e única, que pode encabeçar na luta pela construção mais responsável, democrática e pacífica do Mundo, e para um futuro melhor para as nações do Norte e do Sul. Porque não?”

Joelle Naim - Artista Plástica
Paris, França

“Ágil, actual, opinativa q.b., charmosa, irreverente, elegante, profissional, pacifista, consensual, dinâmica, multirracial, pluricontinental, no fundo tem que ser uma revista que trate todos os temas abordados de um forma clínica mas, ao mesmo tempo, tem que ser humana e pessoal e olhar para cada leitor como se fosse o único e exclusivo destinatário dos artigos publicados.”

Joaquim Caetano - Professor Universitário
Lisboa, Portugal

“A Raia Diplomática é inacreditável. Cobre todos os assuntos importantes para a juventude (e para os mais velhos) de todo o mundo, como arte, viagens, política, entre outros. Esta revista é para pessoas de mente aberta, tolerantes e exigentes que queiram explorar a possibilidade dos seus mundos. Grande ideia!!”

Magdalena Gawel - Funcionária Pública
Cracóvia, Polónia

“A Raia Diplomática vem preencher uma lacuna no panorama da comunicação social em Portugal. É uma lacuna incompreensível, face ao crescente entrelaçado de dependências, relações multitudinárias entre Estados, povos e personalidades, pertença a organizações e grupo supra e internacionais. Neste contexto, Portugal olha (ou deveria olhar) cada vez mais para o largo e menos para o umbigo; louvo pois a ousadia de quem decidiu e pôs em execução este projecto, por isso apenas um sucesso já, a quem desejo boa sorte e, do que muito vão precisar, coragem.”

Paulo Sande - Chefe do Gabinete do Parlamento Europeu em Portugal
Lisboa, Portugal
 
“Quero saudar esta muito bem-vinda iniciativa de lançar a revista Raia Diplomática e cumprimentar o “dono” da ideia pelo incansável e meritório empenho em criar uma publicação sobre Política Internacional.
Estou certo que está a ser dado um passo que atrairá acrescido interesse a nível nacional por este
importante tema das nossas vidas, num mundo cada vez mais globalizado.”

Reis Rodrigues - Vice-almirante (Ref.)
Lisboa, Portugal

“Já há muito que era notada a falta de uma revista portuguesa onde se pudessem debater as questões de política e actualidade internacionais. Não só porque o processo de globalização continua a avançar, trazendo para nossas casas muitas questões que há poucas décadas atrás eram consideradas longínquas no espaço e nas preocupações. Também porque, membros como somos da União Europeia, é pouco menos que confrangedor o panorama do debate sobre temas europeus que se realiza em Portugal aliás, muito condicionado, em geral, pelo que se considera politicamente correcto nos centros de decisão europeus.
Por isso a Raia Diplomática assume para mim um papel de grande importância: contribuir para tornar os Portugueses mais informados e conscientes dos desafios mundiais e europeus e consequentemente participar de forma activa no desenvolvimento da cidadania em Portugal.”

João Ferreira do Amaral - Professor no ISEG
Lisboa, Portugal

“A Raia Diplomática tem uma oportunidade incrível para servir como uma voz para comunidades portuguesas no mundo, e em especial nos Estados Unidos.
A revista servirá como uma ferramenta de comunicação global que realça contribuições e sucessos das pessoas portuguesas no mundo. Quer na área da política, empresarial, artes e entretenimento, a
revista será um testamento à herança de Portugal como uma sociedade que cria exploradores curiosos para além das suas próprias fronteiras e mares. Eu desejo grande sucesso à publicação e espero um dia vê-la nas bancas de jornal de Nova Iorque.”

Jessica Rosero - Jornalista Independente
Nova Jersey, EUA

segunda-feira, fevereiro 14, 2011

OS MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA RAIA DIPLOMÁTICA



GUILHERME D’OLIVEIRA MARTINS

É Presidente do Tribunal de Contas e do Centro Nacional de Cultura. Professor Catedrático convidado da Universidade Lusíada, foi Ministro da Presidência (2000-2002), Ministro das Finanças (2001-2002) e Ministro da Educação (1999-2000). Recebeu as Condecorações de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique (Portugal) , Comendador da Ordem de Isabel a Católica (Espanha), Oficial da Ordem da Legião de Honra (França) e a Grã-cruz da Ordem do Cruzeiro do Sul (Brasil) . É autor de diversas obras, entre elas “Lições sobre a Constituição Económica Portuguesa” (2 volumes), “Oliveira Martins, uma Biografia”, “Escola de Cidadãos” (2 edições) e “O Enigma Europeu”.
 
RAMI SAARI
 
Estudou e ensinou Filologia Semítica e Línguas Urálicas na Universidade de Helsínquia, Budapeste e Jerusalém e doutorou-se em Linguística na Universidade Hebraica de Jerusalém. Tem traduzido, desde 1996, algumas dezenas de livros das literaturas albanesa, catalã, espanhola, estoniana, finlandesa, grega, húngara e portuguesa. Do português traduziu as Poesias de Alberto Caeiro e os Poemas de Álvaro de Campos, ambos de Fernando Pessoa, em colaboração com Francisco da Costa Reis; A Confissão de Lúcio, de Mário de Sá Carneiro, entre outros. Pela sua obra poética ganhou em Israel o Prémio do Primeiro Ministro, em 1996 e 2003, e pelas suas traduções, em 2006, o Prémio Saul Tchernikhovsky.
 
DRAGAN DJUKANOVIC
 
Doutorou-se em Ciências Políticas na Universidade de Belgrado. Actualmente, é investigador no Instituto de Política e Economia Internacional de Belgrado, sendo a sua área de especialização, as relações bilaterais e multilaterais da região dos Balcãs ocidental e do sudeste europeu.
É director do Medunarodna Politika, um dos mais antigos jornais dos Balcãs, fundado em 1950. Pertence ao Fórum das Relações Internacionais do Movimento pela Europa da Sérvia, e é membro do seu conselho executivo. Escreve regularmente para vários jornais científicos da Sérvia e dos países do sudeste da Europa.
 
TIMO RIIHO
 
É doutorado em Filosofia e Letras pela Universidade de Helsínquia. Foi fundador e director do Instituto Ibero Americano da Finlândia. É membro da Academia de Ciência da Finlândia, da sociedade fino-ugrica da Finlândia e correspondente estrangeiro da real academia espanhola da língua. Recebeu várias distinções honorificas em diversos países. É comendador pela Ordem do Infante D. Henrique (Portugal), da Ordem do Rio Branco (Brasil) e da Ordem de Mérito Civil (Espanha). É autor de diversas publicações sobre linguística ibero românica, estando neste momento em preparação de um livro sobre “As origens do sistema prepositivo da língua portuguesa”.
 
AARON WISE
 
É um dos sócios da Sociedade de Advogados Gallet Dreyer & Berkey, LLP, em Nova Iorque. É especialista em várias áreas, nomeadamente em direito das sociedades, direito comercial e dos contratos, fiscalidade, e em propriedade intelectual, licenciado por várias universidades: “Boston College Law School”, “New York University Law School” e Universidade de Paris. É autor da obra International Sports Law and Business (Kluwer Law International, The Hague and Cambridge, Mass., 1997), recentemente publicada em vários volumes. Aaron Wise possui larga experiência na representação de europeus relativamente a actividades desenvolvidas tanto nos EUA como noutros países.

MONIZ BANDEIRA
 
É graduado em Ciências Jurídicas, doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e professor titular (catedrático) de história da política exterior do Brasil, no Departamento de História da Universidade de Brasília (aposentado). Recebeu das Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil, de Curitiba, Paraná, o título de Doutor Honoris Causa e, em 2006, foi eleito pela União Brasileira de Escritores (UBE), por aclamação, Intelectual do Ano de 2005, recebendo o Troféu Juca Pato. É Grande Oficial da Ordem de Rio Branco (Brasil), comendador da Ordem do Mérito Cultural (Brasil), comendador da Ordem de Mayo (Argentina) e condecorado com a Cruz da República Federal da Alemanha.

JIMÉNEZ REDONDO

É professor de História dos Movimentos Sociais e Políticos da Universidade CEU – San Pablo de Madrid. É comentador de assuntos políticos da Rádio Cadena SER de Espanha e é membro da Junta Directiva do Instituto de Estudos Panibéricos (ISDIBER). Tem participado em conferências, cursos e seminários em várias universidades de Espanha, Portugal, México e Colômbia. Entre as suas obras destacam-se – “De Suarez a Rodriguez Zapatero: a política exterior da Espanha democrática” (Madrid, Dilex, 2006), “As relações luso-espanholas durante a Guerran Fria” (Lisboa, Assírio e Alvim, 1996), “O caso Humberto Delgado – sumário do processo penal espanhol” (Mérida, Editora Regional da Extremadura, 2001 e 2004).

JOSÉ DE SALES MARQUES

É licenciado em Economia e mestre em Estudos Europeus pela Universidade do Porto.
É Presidente do Conselho de Directores do Instituto de Estudos Europeus de Macau, do Centro Euro-Info e do Centro para a inovação industrial de Macau. Desempenhou várias funções no governo de Macau, sendo entre 1993 a 2001, Presidente do Leal Senado de Macau.
É também investigador em relações internacionais, sendo especialista nas relações China – União Europeia.Recebeu a medalha do governo de Macau (sob administração portuguesa) e é Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.

ROMAN KUZNIAR

É director da secção de Estudos Estratégicos e de Segurança do Instituto das Relações Internacionais da Universidade de Vársóvia, do Instituto Polaco de Assuntos Internacionais, do “Strategic Yearbook” e do “Polish Diplomatic Review”. É membro da delegação polaca na comissão dos direitos humanos nas Nações Unidas . Foi Ministro Plenipotenciário na Missão Permanente nas Nações Unidas em Genebra (1994-1998), director do departamento de estrategia e planeamento da politica externa (2000-2002) e director da academia diplomática (2003-2005). É autor de vários livros e artigos cientificos e participou em inúmeras conferências na Polónia e no estrangeiro.

BONKE DUMISA

É Presidente do Conselho de Administração da Dumisa Investiments, Professor de Gestão na Universidade de Kwazulu-Natal e Vice-Presidente do Tribunal Nacional do Consumidor da África do Sul. Foi Conselheiro económico do Governo do Estado de Kwazulu-Natal (2004-2005). Participa regularmente em programas de análise económica na televisão, nas rádios e na imprensa escrita sul-africana. É frequentemente convidado enquanto orador para conferências na África do Sul e no estrangeiro.

FOTO DA EDIÇÃO Nº0

"Cessem do sábio Grego e do Troiano
As navegações grandes que fizeram
Cala-se de Alexandro e Trajano
A fama das vitórias que tiveram
Que eu canto do peito ilustre Lusitano
A quem Neptuno e Marte obedeceram
Cesse tudo que a Musa antiga canta
Que outro valor mais alto se levanta"

in Lusíada, Canto I

domingo, fevereiro 13, 2011

EDITORIAL DA EDIÇÃO Nº0 DA REVISTA RAIA DIPLOMÁTICA




Raia Diplomática!

A primeira revista portuguesa de políticae actualidade internacional. Mais do que colmatar uma lacuna no mercado editorial, no que concerne a publicações generalistas de assuntos internacionais, a RD vai ser um referência na discussãoe promoção destas temáticas em várias vertentes, nomeadamente nas vertentes política, cultural, económica e social, através de uma informação precisa e inovadora.

Para além da cobertura dos grandes acontecimentos internacionais, o mundo lusófono terá grande destaque na linha editorial da RD, como poderá verificar na grande reportagem desta primeira edição dedicado a Macau, onde a herança portuguesa corre um real risco de desaparecer naquela que já foi considerada a mais leal das cidades portuguesas.

As questões europeias também merecerão um amplo destaque.Os cidadãos europeus têm revelado, nos últimos tempos, um maior descrédito em relação às instituições comunitárias, que foi
espelhado pelos grandes índices de abstenção nas últimas eleições para o Parlamento Europeu.

Haverá também uma grande sensibilidade para o que se está a passar nos Balcãs, o grande “buraco negro” da Europa, que tarda em aderir à UE. A nova dimensão do ibero-americanismo merecerá também a nossa atenção.

Sendo uma marca diferenciadora das nações ibéricas perante a restante Europa, esta nova dimensão tem um enorme potencial geo-estratégico que ainda não foi aproveitado convenientemente.

Por fim, queremos enaltecer a coragem e a aventura dos navegadores portugueses de outrora, ao desafiarem todos os perigos e temores, dando “novos Mundos ao Mundo”, plasmando assim a sua cultura nos hábitos dos autóctones. Da mesma forma, a RD, inspirada nos desígnios dos Descobrimentos Portugueses, vai partir do local para abraçar o universal.

SUGESTÃO DE FILME - "A VIDA É UM MILAGRE" DE EMIR KUSTURICA


SINOPSE

Bósnia, 1992. Luka, um engenheiro sérvio de Belgrado, vai com a mulher, Jadranka, cantora de ópera, e o filho, Milos, para uma aldeia no meio do nada, para ajudar a construir uma linha de caminhos-de-ferro que transformará a região num local de turismo.

Cego pelo seu optimismo natural, não presta atenção aos rumores sobre a guerra que se avizinha, cada vez mais persistentes.

Mas quando eclode o conflito, a sua vida desmorona-se. Jadranka desaparece com um músico, Milos é chamado para combate.

Sempre optimista, Luka espera o regresso da mulher e do filho, mas Jadranka não volta e Milos é feito prisioneiro. Os sérvios confiam então a guarda de Sabaha, uma refém muçulmana, a Luka, que deverá servir de moeda de troca para recuperar Milos.

Mas Luka rapidamente se apaixona por Sabaha.



sábado, fevereiro 12, 2011

A TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS NO MARCO DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA - CONCLUSÃO - 6ª PARTE


Seria falso dizer que o marco institucional europeu eliminou de raiz as tensões históricas que caracterizam as relações ibéricas desde –praticamente a fundação dos dois grandes estados, e dos seus predecessores directos (no caso espanhol). As veleidades mais insólitas apresentaram-se ao longo de séculos das mãos mais diversas em ambas as partes. No entanto, também é certo que os cimentos do projecto europeu apontaram (da mesma forma do que o caso franco-alemão) para as raízes dessas tensões. Se as últimas décadas se mostraram como o período de relações mais fluídas e construtivas na história contemporânea dos dois estados é, em boa medida, porque esta nova forma de entender a realidade europeia e, em consequência, também peninsular, está no certo.

O actual estádio de integração econócmica, de permeabilidade fronteiriça e melhora das comunicações, de compromissos comuns nos âmbitos da segurança, imigração, educação, projeção ibero-americana, etc., mais além dos interesses particulares de ambos estados, exige sem dúvida uma crescente implicação dos governos de Madrid e Lisboa, mas também, de forma crescente, das regiões e territórios autônomos, das autarquias e nas instituições europeias (comissão, parlamento e comitê de regiões, entre outras), gerindo com bom senso os pontos de fricção e tendendo as pontes necessárias.

A atenção académica tem-se centrado mais nos aspectos históricos dessas interações – que desde logo é necessário conhecer– e menos na resolução e análise dos problemas concretos da quotidianidade. Foram as próprias instituições políticas e territoriais, como o Eixo Atlântico, quem apelaram às universidades e centros de investigação para a necessidade de reflexão sobre esta realidade iniludível ainda promovendo grupos de trabalho inter-universitários e trans-fronteiriços.

O avanço no processo de integração europeia, no que o Tratado de Lisboa supõe mais um passo à frente, acrescenta esta necessidade, manifestando-se a importância de eventos, como no que se apresentara este breve texto, e projectos que abordem urgentemente estes e outros problemas relativos ao relacionamento entre os povos ibéricos.

Joám Evans Pim, Director do Instituto Galego de Relações Internacionais e da Paz

sexta-feira, fevereiro 11, 2011

ARTIGO DE OPINIÃO DE JORGE RANGEL SOBRE A RAIA DIPLOMÁTICA PUBLICADO NO JORNAL TRIBUNA DE MACAU (07.12.2009)


“Para além da cobertura dos grandes
acontecimentos internacionais, o mundo lusófono
terá grande destaque na linha editorial da ‘Raia
Diplomática’, como poderá verificar-se na grande
reportagem desta primeira edição dedicada a Macau...”

Editorial do n.º 0 da “Raia Diplomática”

Uma nova revista portuguesa de política e actualidade internacional, intitulada “Raia Diplomática”, acaba de ser lançada em Lisboa, tendo o seu número ZERO sido distribuído gratuitamente com a edição do “Diário de Notícias” de 28 de Novembro. O local de apresentação foi o Padrão dos Descobrimentos, em Belém, na presença de membros do corpo diplomático e personalidades ligadas às áreas cobertas por este periódico dirigido por Bruno Caldeira e classificado, no seu estatuto editorial, como uma “publicação independente de qualquer poder político, económico e ideológico”, que “promove o debate plural de ideias das diversas correntes de opinião” e “tem uma visão internacional sobre a informação divulgada”.

O seu conselho editorial, que será parcialmente renovado todos os anos, integra dez prestigiadas individualidades de vários países, entre as quais Guilherme d’Oliveira Martins, presidente do Centro Nacional de Cultura e do Tribunal de Contas de Portugal, e José Luís Sales Marques, presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau.

Macau em foco na revista

O número de lançamento dá a Macau especial atenção. Além de uma referência no editorial e da chamada para a capa (“Macau, 10 anos depois do adeus”), a “grande reportagem”, conduzida por Inês Fernandes, é sobre a “Rota do Oriente via Macau”, havendo ainda um artigo de opinião meu, com o título “Macau, uma década como região especial da China”, e outro, do próprio director da revista, sobre “Os heróis de Malaca”, em que a importância do eixo Goa-Malaca-Macau é enaltecida, no contexto histórico e na actualidade.

Essa “grande reportagem” procura identificar as potencialidades económicas de Macau e sublinha o papel das instituições culturais de matriz portuguesa, concluindo que “Portugal parece ter esquecido a sua ligação à região oriental do planeta, e muito especificamente a Macau”. Citando Sales Marques e Vitor Serra de Almeida, ex-presidente da Casa de Macau de Portugal, que defendem uma presença e uma atenção maior de Portugal e uma visão estratégica mais correcta das empresas portuguesas quando pretendem entrar no mercado chinês, a jornalista explica que “de um modo geral, o nosso país deteve, em tempos idos, uma das maiores influências mundiais na Ásia, ainda que nos tempos que correm seja incapaz de valorizar essa ligação histórica e de fazer uso da mesma para potenciar o seu crescimento económico, deixando a sensação de que muito está ainda por fazer, mas também que ainda não é tarde de mais para o fazer”. A reportagem sublinha, igualmente, a “miopia completa” da transportadora aérea nacional (TAP) que, “dois anos antes da transição do território para a China suspendeu os voos de ligação semanais que mantinha com Macau”.

No meu artigo de opinião, quis, muito sinteticamente, caracterizar a primeira década de Macau como região especial da China e perspectivar os desafios e as oportunidades da próxima década. Fi-lo deste modo:

Uma década como região da China

“Macau completa, no dia 20 de Dezembro, o seu 10.º aniversário como região administrativa especial da República Popular da China. No mesmo dia toma posse do cargo de Chefe do Executivo, sucedendo a Edmund Ho Hau Wah, o até há poucos meses secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Fernando Chui Sai On, com ele iniciando-se um novo ciclo muito marcado, porém, pela continuidade de pessoas e de políticas.

Qualquer balanço correcto desta primeira década revela, inequivocamente, o sucesso da aplicação do princípio “um país, dois sistemas” e a solidez do trabalho realizado, pela administração portuguesa, no período de transição, sendo também justo reconhecer que o acordo firmado com Portugal, em 1987, foi respeitado, gozando a região, efectivamente, de ampla autonomia, sob o acompanhamento sempre atento das autoridades centrais chinesas.

Os resultados são francamente positivos, registando-se um impressionante desenvolvimento económico e, consequentemente, um invejável desafogo financeiro, pese embora a excessiva dependência em relação às abundantes receitas geradas pelos jogos de fortuna ou azar, e não obstante alguns assinaláveis acidentes de percurso e visíveis desequilíbrios que não foram suficientemente acautelados e que resultaram, em especial, do rápido crescimento verificado. A sua correcção constitui, agora, a maior prioridade, e também o maior desafio, na acção governativa nos próximos anos, estando a atenção da população, mais exigente e interventora, muito insistentemente virada, também, para o reforço de medidas de combate à corrupção e à ilegalidade administrativa.

Merece, igualmente, menção a intensificação das relações com os Países de Língua Portuguesa, desejando a China que Macau faça uso pleno desta sua mais-valia que é a ligação histórica, cultural e comercial ao mundo lusófono, cabendo também a Portugal saber tirar maior proveito deste desígnio pragmaticamente expresso e constantemente reafirmado. Foi ali que o governo chinês decidiu fazer funcionar, em permanência, o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, multiplicando-se, desde então, as iniciativas neste contexto, estendidas às mais diversas áreas, incluindo a académica e a cultural.

A classificação, pela UNESCO, do centro histórico da cidade como património mundial contribuiu, por outro lado, para garantir uma intervenção mais consequente e correcta na preservação do legado histórico e arquitectónico, ainda mais importante agora face às ameaças de descaracterização que abundantes e desproporcionadas construções ligadas aos novos operadores dos casinos vieram trazer.

De acordo com um recente documento governamental central, estabelecendo directivas e metas económicas, até 2020, para todo o vasto delta do Rio das Pérolas, uma das zonas de mais espectacular desenvolvimento em todo o mundo e onde Macau se insere, privilegiam-se, para esta região especial, o papel de plataforma de cooperação com o mundo lusófono e o de grande e diversificado centro de turismo, valorizado pela existência, exclusiva em todo o território chinês, de modalidades diversas de jogos de fortuna ou azar e orientado, complementarmente, para congressos e convenções, incentivos e grandes espectáculos. Abrem-se, assim, aos interessados locais e do exterior, renovadas e aliciantes oportunidades de participação e de investimento na próxima década.”

Este artigo é, pois, um balanço muito resumido que faço da primeira década da RAEM, podendo este tema ser mais desenvolvido e aprofundado em conferências e seminários a realizar nos próximos meses.

A revista “Raia Diplomática” terá uma periodicidade trimestral. Este número ZERO, além dos espaços dedicados a Macau, inclui um artigo de opinião de Guilherme d’Oliveira Martins (“Que Milagre Europeu?”), um estudo sobre o Programa Erasmus, uma entrevista com o Embaixador da Sérvia, que salienta ser a integração na União Europeia o objectivo número um do seu país, e trabalhos sobre as comunidades étnicas nos EUA, a mulher no Afeganistão, a crise financeira, a África do Sul, que vai receber o campeonato do mundo da Federação Internacional de Futebol, mas onde as consequências sociais deste importante evento estão ainda por determinar, os desafios ibero-americanos e fontes de energia alternativa. Também integra abundante informação internacional.

Aguardada com alguma expectativa, é justo felicitar os promotores da iniciativa e o seu corpo de colaboradores e desejar à revista e ao seu director um percurso de sucesso.
 
Jorge Rangel, Presidente do Instituto Internacional de Macau

quinta-feira, fevereiro 10, 2011

EGIPTO - AMEAÇA OU OPORTUNIDADE

~

Três semanas após as primeiras manifestações na Praça Tahrir no Cairo, as indefinições quanto ao futuro político continuam a ser grandes.

Influenciada pela “Revolução do Jasmin” vinda da Tunísia, e ao que parece com tendência para alastrar por todo o mundo árabe, estando já marcados protestos em várias capitais devido à deterioração das suas condições de vida, e bem como contra o poder instituído pelos seus regimes autocráticos.

De todos eles, o mais receoso deste contágio por esta “tempestade popular” vinda do Magrebe é a Jordânia. O país do Rei Abudalah e da mediática Rainha Rania que só ficaram alarmados pelos ventos de mudança que sopraram no Nilo, e não pela decadência social do seu povo, e logo que as primeiras aragens chegaram demitiram o governo e iniciaram conversações com a oposição.

A importância geoestratégica do Egipto é inquestionável no Médio Oriente!

Toda esta agitação está a pôr os nervos em franja a Israel, e por arrastamento aos Estados Unidos e à União Europeia, que só agora exigem reformas democráticas profundas ao regime de Mubarak, quando está nas ruas uma revolta popular, mas que desde sempre foi convivente com o status quo, fortalecendo-o com as ajudas vindas do outro lado do Atlântico na ordem dos 1.3 biliões de dólares anuais em “ajuda” militar.

As declarações dos governantes do Ocidente neste caso só revelam uma profunda hipocrisia, pois nunca se interessaram pelos direitos cívicos dos locais e pela implementação de uma verdadeira democracia no mundo árabe, desde que isso não afectasse os seus interesses económicos e militares.

Se na Tunísia Bem Ali fugiu rapidamente para a Arábia Saudita, por sua vez na terra dos Faraós, a ambiguidade do exército tem feito que esta revolução de raiz popular, e que não teve como instigadores oficiais a oposição politica subsista no tempo, temendo-se que os seus efeitos para atenuar o seu sofrimento e para a promoção do seu bem-estar possa ter uma acção muito reduzida.

Ultimamente nos órgãos de comunicação social internacionais têm relatado que alguns manifestantes foram sujeitos à tortura dos militares, revela a enorme interrogação sobre o que vai acontecer ao Egipto pós Mubarak ou pós regime de Mubarak.

Da Tunísia, ao Egipto, passando pelos seus vizinhos há uma tónica dominante – o aumento dos bens alimentares e supostamente a sua incapacidade de suportar dignamente as suas condições de vida, já de si muito débeis.

De facto, estamos em presença de uma grande ameaça à estabilidade regional, ou melhor, à situação actual aceite pelos EUA, nomeadamente pelo receio que a Irmandade Muçulmana, o maior movimento da oposição chegue ao poder, e venha a transformar o Raiis num Ayatollah.

Apesar do seu pan-arabismo deste movimento político, que aliás teve acção directa no assassinato do antigo presidente egípcio Anouar Sadate a quando das celebrações do oitavo aniversário da Guerra do Kippur, através de uma celúla denominada de “Tekfir wal Hegra”, quer nas suspeitas de outras acções mais recentes.

Quer no Egipto quer nos outros países onde tem uma forte influência, a sua caracterização é bastante heterogénea.

O receio de um Egipto “iranizado” parece que está um pouco longe de acontecer, já que tem uma população étnica e culturalmente diversificada. Para além dos biliões de dólares que entram no país, embora seja ao que consta para ajuda militar, o turismo é outra grande fonte de receitas do Estado, e se este fechasse para o mundo como acontece com o Irão, nas circunstâncias actuais significava quase como a sua “morte” económica.

Se na realidade foram os problemas internos que causaram esta revolta – o encarecimento dos bens alimentares, a corrupção, as desigualdades sociais e o desemprego sobretudo nos jovens, já que correspondem a quase 1/3 da sua população de 80 milhões, todavia no seu subconsciente a solidariedade pela causa palestiniana sempre teve presente.

Só com uma metamorfose na geopolítica da região é que o processo de paz israelo-palestianiano poderá evoluir.

Nesta cena há três grandes actores que podem alterar a estagnação do processo – o Egipto, a Turquia e o Irão.

Com o ataque à flotilha humanitária turca à Faixa de Gaza, as relações entre Israel e a Turquia azedaram de uma forma bastante audível entre os seus governantes.

Se o novo Egipto enverdar pelo mesmo regime de Ancara, isto é, mais firme nas relações políticas, e em especial no que diz respeito ao processo de paz no Médio Oriente, aí sim teremos uma verdadeira mudança na região.

Porém esta firmeza não poderá ser confundida com a radicalidade iraniana, mas antes a vontade de ser um agente apaziguador nesta questão deveras sensível e complexa, e que deverá de começar por ajudar a conciliar os Palestinianos, ou seja, o Hamas e a Fatah.

O seu desenvolvimento só pode avançar se o Hamas estiver presente, é inconcebível a sua ausência por que motivo for, pois representam uma parte da Palestina. Do mesmo modo não é sensato excluir a Irmandade Muçulmana da discussão do futuro do Egipto.

Se turcos e egípcios falarem a uma só voz neste assunto, a sua influência poderá ser decisiva para desatar o nó que se apoderou há muitos anos no processo de paz, e quem sabe  lançar novas perspectivas para o desenvolvimento do Médio Oriente.

Por sua vez, se Israel sentir-se acossado por estes antigos aliados, e eventuais parceiros, e havendo o compromisso de isolar o Irão estaremos em presença de um novo ciclo.

Se no plano teórico esta seria a posição desejável, todavia não ficará imune a ataques internos e externos dos “falcões” que certamente quererão bater a nova “pomba” criada.

Para que esta nova dinâmica vença, é necessária uma fiel “Task Force” internacional verdadeiramente interessada em levar esta ambição a bom porto.

EDITORA PRAIA GRANDE VENCE A CONCESSÃO DA LIVRARIA PORTUGUESA DE MACAU


A editora Praia Grande proprietária do jornal semanário Ponto Final e da revista Macau Closer, que é editada em inglês e mandarim, e é distribuida em Macau e Hong Kong venceu o concurso de concessão da Livraria Portuguesa de Macau, que tem como objectivo a promoção do livro na língua portuguesa.

A Livraria Portuguesa de Macau conta como principais accionistas o Instituto Português do Oriente (IPOR) e a Fundação Oriente, que tinham anteriormente a vontade de vender uma das poucas livrarias de língua portuguesa no território, e que recuaram após uma petição popular contra essa transacção.

De registar que a Editora Praia Grande foi a única interessada na concessão, e que nenhuma entidade portuguesa mostrou-se interessada em salvaguardar este importante património da sua língua em Macau.

quarta-feira, fevereiro 09, 2011

ESTATUTO EDITORIAL DA REVISTA RAIA DIPLOMÁTICA



1. A Raia Diplomática é uma publicação independente de qualquer poder politico, económico e ideológico.

2. A Raia Diplomática promove o debate plural de ideias das diversas correntes de opinião

3. A Raia Diplomática defende o espírito argumentativo critico responsável

4. A Raia Diplomática tem uma visão internacional para os seus conteúdos

5. A Raia Diplomática baseia-se na livre expressão democrática e bem como nos princípios fundamentais dos tratados internacionais e europeus

6. A Raia Diplomática denúncia a violação dos direitos humanos e do direito internacional

7. A Raia Diplomática elogia os métodos inovadores e criativos de promoção do bem-estar social, económico e cultural

8. A Raia Diplomática incentiva a participação da juventude na discussão e execução de iniciativas que melhorem o mundo em que vivemos

9. A Raia Diplomática defende a União Europeia como espaço de intervenção social, e bem com o desenvolvimento social, económico e cultural dos europeus

10. A Raia Diplomática critica o federalismo europeu e a imposição de uma doutrina única para o futuro da Europa

11. A Raia Diplomática encoraja a discriminação positiva e efectiva das regiões periféricas e de fracos recursos económicos

12. O Conselho Editorial é composto por 10 personalidades de diferentes países e de áreas de trabalho, e é renovado em 30% dos seus membros bianualmente

13. Os membros do Conselho Editorial tem a função de dar a sua opinião sobre a evolução editorial da Raia Diplomática ao seu director

terça-feira, fevereiro 08, 2011

FOTOREPORTAGEM DA EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA "BEMPOSTA ON THE ROAD" EM TALLINN

 Fotoreportagem da exposição fotográfica "Bemposta on the Road" realizada no dia 30 de Outubro de 2008, na Universidade de Tallinn, e que serviu para promover a aldeia histórica da Bemposta do Campo.
A capital da Estónia foi a terceira etapa da iniciativa, depois das passagens por Londres e Helsínquia. 


 Pormenor das fotos em exibição

Hannes Palang (Director do Instituto de Humanidades da Universidade de Tallinn) e Bruno Caldeira (Presidente da Associação Domvs Egitanae)

Os convidados

Aniika Hass (Eesti Ekspress), Ana Paula Zacarias (Embaixadora de Portugal na Estónia) e a Embaixadora da Turquia na Estónia

Aniika Hass (Eesti Ekspress) 

Pormenor da exposição (I)

Pormenor da exposição (II)

Uma empresa portuguesa presente na Estónia

Os vinhos portugueses
O interesse do público estónio

O livro de visitas

O ambiente da exposição

O cartaz da exposição

segunda-feira, fevereiro 07, 2011

A TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS NO MARCO DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA - O RELACIONAMENTO CULTURAL - 5ª PARTE



Se há algo no que a adesão à União teve nula ou mínima influência é no âmbito do relacionamento cultural. Salvando as lógicas distâncias, atrever-me-ia a dizer que o relacionamento, quanto menos entre os setores culturais mais activos da Galiza e Portugal, tanto qualitativa como quantitativamente era maior nos anos vinte e trinta do que no presente (assim pode verificar-se nas principais publicações galegas do momento). Embora se tenham produzido interessantes iniciativas institucionais como o excelente Museu Ibérico do Traje em Bragança ou a Fundação Rei Afonso Henriques em Samora o contato entre a sociedade civil de um e outro lado da raia é extremamente fraco. E quando existe o apoio institucional fica ausente. Pense-se na excelente candidatura Galego-Portuguesa para o reconhecimento do nosso comum patrimônio imaterial pela UNESCO. A retórica nem sempre condiz com a realidade.

Embora hoje fique mais velado nesta retórica, é sabido que da parte espanhola existiu sempre um desdém, menosprezo ou quanto menos desinteresse ou indiferença em todo o relativo a Portugal, sustentados numa suposta superioridade em dimensão e peso internacional (tanto no económico como no cultural). Da parte portuguesa, esta percepção correspondeu-se com um sentimento de admiração e inferioridade, que explica anomalias como a famosa entrevista do jornal Sol, na que uma parte significativa dos entrevistados manifestava concordar com a possibilidade de uma hipotética incorporação espanhola de Portugal. Isto em um dos estados europeus que melhor de adéqua ao conceito orgânico de nação (especialmente se se compara com o fracassado projeto nacional espanhol, em plena decomposição).

Como exemplos do dia a dia, e permitindo-me ir para a minha área de pesquisa e docência, reto aos presentes a que tentem comprar qualquer jornal português nas bancas da Galiza ou outras regiões fronteiriças, nas que, no entanto, se disponibilizam diários ingleses, franceses, italianos, germânicos ou árabes. Ainda assim, os jornais espanhóis (como El País) não só estão disponíveis senão que se consideram “de referência”, tanto nas discussões como na própria comunicação social portuguesa. O caso contrário nunca se viu. Ainda, observe-se como, bem por cabo ou pelo ar, é possível receber os sinais das televisões espanholas, enquanto na Galiza os ativistas lusófonos levam anos reclamando o direito a poder receber os sinais portugueses, existindo de fato um informe da União Europeia no que se condena ao Estado espanhol por colocar todos os impedimentos possíveis para que esta reclamação se materialize. Em um estudo que realizamos em 2000 evidencia que a dinâmica de conteúdos nos meios espanhóis e portugueses também é antagônica: enquanto nos jornais portugueses a informação relativa aos seus vizinhos resultava notória em todos os âmbitos (desde a política aos desportos) no caso contrário a informação sobre Portugal era testemunhal. E, finalmente, nem é necessário levantar a questão linguística, sendo que os espanhóis acham absolutamente natural que os portugueses se dirijam a eles em espanhol enquanto o contrário resulta inimaginável para uma maioria.

Joám Evans Pim, Director do Instituto Galego de Relações Internacionais e da Paz

domingo, fevereiro 06, 2011

A TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS NO MARCO DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA - DESENVOLVIMENTO REGIONAL E A GESTÃO DE RECURSOS - 4ª PARTE



Há quem tem apontado para o modelo do Estado espanhol em relação ao processo de regionalização na hora de configurar as estratégias a se implantar em Portugal. O crescente relacionamento entre as estruturas políticas regionais portuguesas e espanholas no marco das denominadas euro-regiões tem evidenciado a escassa capacidade de manobra e poder efectivo dos representantes portuguesas, confrontados com instituições relativamente mais fortes na Galiza, Castela-Leão, Estremadura e Andaluzia. Enquanto para diversas questões as administracções autonómicas espanholas são órgão último e suficiente de decisão, em Portugal faz-se necessário a consulta em Lisboa, dificultando assim a capacidade de gestão e decisão das estruturas fronteiriças. Obviamente, em Portugal não existe o grave problema nacional do Estado espanhol, o que não exclui que regiões como o Norte olhem para Galiza na hora de definir as suas aspirações políticas. Tudo isto no marco de uma crescente para-diplomacia regional que já ganhou proporções exteriores: pense-se nas novas delegações galegas em Buenos Aires e Bruxelas (independentes do corpo diplomático espanhol).

Independentemente, não cabe dúvida sobre a importância do fortalecimento das estruturas de cooperação fronteiriça (as euro-regiões) como motor de dinamismo das regiões do interior português, algumas das quais sofrem desde faz décadas um agudo processo de desertificação (no sentido económico e populacional). Ainda assim, também não se pode pensar que o seu desenvolvimento virá dado pela superioridade dos territórios além da raia. Não se esqueça o precário estado dos territórios limítrofes com Portugal (Andaluzia, Estremadura, Castela-Leão e Galiza). A turistificação, e por tanto terciarização, da economia, desmantelando os sectores produtivos estratégicos, deixa pouco que oferecer ao intercâmbio, especialmente nos actuais tempos de crise. A solução, portanto, vem dada pelo desenvolvimento conjunto.

As euro-regiões têm aportado uma nova e crescente vitalidade a territórios da fronteira luso-espanhola que, a diferença do modelo pirenaico e, salvado as distâncias, até do campo de Gibraltar, sofreram as duras consequências seculares do antagonismo peninsular, não apenas no âmbito político e económico, mas também, incipientemente, no do ensino, da sociedade civil e do trabalho. As continuas migrações desde estas regiões, os problemas de infra-estruturas, de educação e de facilidades para o empreendedorismo podem ver-se aliviadas pelos acordos de cooperação multisectoriais. Vejamos algumas medidas possíveis:

 

- Valorização decidida dos centros de actividade e criação de mecanismos de atratividade e complementaridade empresarial trans-fronteiriça. Transformar assim as periferias desvalorizadas em verdadeiros centros de intercâmbio e cooperação, dotando-os de serviços e condições necessárias para a promoção económica (Porto, 2007: 121). Destas políticas não se pode excluir às regiões costeiras e às políticas pesqueiras.

- Inversão decidida e racional na melhora das comunicações terrestres, potenciando os nós de transporte internacional existentes (aeroporto Sá Carneiro – com uma política ativa desde faz anos - ou Porto de Leixões em relação à Galiza) e outras plataformas logísticas intermodais. A necessidade de completar a rede trans-europeia de estradas depende de ambos os governos (pense-se, aqui pertinho, na conexão à Galiza pelo litoral ou as conexões desde Chaves e Bragança). Adicionalmente, não seria absurdo iniciar estudos exploratórios da navegabilidade pelas vias fluviais do interior (Martins da Cruz, 2001: 34-35).

- A ligação do TGV precisa também de um compromisso claro. Em um primeiro momento a rede de conexão ferroviária estava prevista seguindo quatro eixos: Porto-Vigo, Lisboa-Madrid, Aveiro-Salamanca e Faro-Huelva. Finalmenete parece que apenas haverá duas conexões a curto prazo: Madrid-Lisboa e, já sem data prevista, Porto-Vigo. As restantes conexões descartaram-se ou ficaram para mais perto do fim da próxima década.

- Potenciar as iniciativas da sociedade civil organizada: desde entidades culturais, educativas, empresariais, etc. Certamente tem-se colocado muita ênfase no aumento do turismo. Este coloca vantagens claras, uma vez que os visitantes do Estado espanhol não se concentram apenas no período estival –a diferença do que os de outros países– deslocando-se ao longo do ano e repartindo-se por todo o território, com presença significativa nas regiões do interior. No entanto, são precisas novas formas de intercâmbio que fomentem o conhecimento mútuo: acampamentos juvenis, intercâmbios escolares e universitários, etc.

Para finalizar este apartado, e embora tenham surgido diversas controvérsias no âmbito da gestão de recursos, o regulamento dos caudais dos rios Douro, Tejo e Guadiana continua a ser, apesar do acordo de 1998, um problema de primeira magnitude. Os três principais rios portugueses nascem em território espanhol (4 se contarmos o Minho), de onde provêm também, em grande medida, os principais problemas causados por desvios, trasvases e contaminação. Apesar do acordo de 1998, os problemas de água evidenciados nos últimos anos mantêm viva a tensão. A isto soma-se o problema energético, uma vez que no Douro se estão produzindo 2000 GWh menos ao ano pela redução de caudais nas barragens espanholas, obrigando à Rede Elétrica Nacional a comprar mais e mais energia das centrais termo-elétricas. Se a actual tendência continuar, em poucos anos a situação colocará ao sector eléctrico português em graves apuros (Balsemão, 2001:92-93; Folgado, 2001:72).

Joám Evans Pim, Director do Instituto Galego das Relações Internacionais e da Paz

sábado, fevereiro 05, 2011

A TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS NO MARCO DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA - AS IMPLICAÇÕES ECONÓMICAS - 3ª PARTE



Uma das consequências diretas da adesão de ambos os países à UE foi a formação de um mercado regional (ou sub-regional se quiserem) dentro do mercado único europeu (Cravinho, 2001: 78). Os motivos são evidentes embora com antecedência as condições políticas fizessem com que ambas economias viveram voltadas de costas. No entanto ainda há portugueses que prefeririam que situação houvesse ficado assim. Tentemos examinar alguns dos motivos.

Nos últimos anos as exportações espanholas a Portugal ultrapassaram os 15.000 milhões de euros, o que supõe mais de um terço do total das importações portuguesas (isto é, mais do qualquer outro provedor). No entanto, as exportações portuguesas à Espanha representam pouco mais de 8.000 milhões de euros, ou o que é o mesmo, uma cota de mercado de 3,21% (oitavo subministrador), evidenciando-se um claro défice comercial (Jiménez, 2007: 190, 209-210; Porto, 2007: 120; Cruz, 2001: 19).

As inversões espanholas em Portugal também resultam polémicas, especialmente pelo fato de muitas apontarem para sectores considerados estratégicos. Por exemplo, os grupos espanhóis controlam já mais de 15% do mercado bancário português assim como importantes empresas em outros sectores. Não questionamos aqui o caráter positivo ou negativo desta presença, mas sim a crença generalizada de que a desigualdade nesta equação seja devida à ausência de empreendedorismo em Portugal. Certamente, apenas em 2004 superou a inversão portuguesa na Espanha às operações do vizinho, e ainda assim, dos 2.700 milhões de euros invertidos por empresas portuguesas, 2.600 correspondiam-se com a compra pela EDP de 66,2% da elétrica Hidrocantábrico.

Mas não fora essa a única tentativa empresarial portuguesa no Estado espanhol. Espanha vetou ilegalmente a compra de ENCE, empresa de celulosa radicada na Galiza, por Portucel, alegando a sua condição de empresa pública. No entanto, agora a mesma empresa irá para o Rio da Prata. Espanha vetou também a proposta da portuguesa Sonae, maior produtor de paineis de aglomerado do mundo, porque as autoridades alegaram a condição estratégica do sector florestal. O mesmo aconteceu inicialmente com a OPA da EDP a Hidrocantábrico, embora nesta ocasião não foi possível evitar a legalidade (Alcaide, 2001: 107).

Evidentemente a Espanha usa diferentes critérios em função dos seus interesses. Quando se trata de defender a presença espanhola em Portugal aponta-se para a inevitabilidade do cumprimento das normas de livre mercado e livre competência da UE. No entanto, quando o vento sopra do outro lado e os interesses são contrapostos há lugar para as excepções e violações das cláusulas do tratado da união [Lembre-se que no artigo 295 do Tratado se explicita: “o presente tratado não prejulga o regime de propriedade dos estados membros”).

É certo que a economia espanhola na última década, e até o seu colapso no marco da actual crise económica, cresceu a um ritmo significativamente superior do que a portuguesa, com uma produtividade média mais próxima aos valores europeus. Aproveitando esta conjuntura de desequilíbrio, a Espanha é responsável pela geração de tensões neste mercado, esquecendo-se da prudência, responsabilidade e sensibilidade precisas, por não mencionar o princípio básico de reciprocidade. A racionalidade económica não pode sustentar-se num lucro imediato que destrua ou enfraqueça as sinergias futuras (Cravinho, 2001: 79).

Joám Evans Pim, Director do Instituto Galego das Relações Internacionais e da Paz

sexta-feira, fevereiro 04, 2011

TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS NO MARCO DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA - AS RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS NO NOVO CENÁRIO EUROPEU - 2ª PARTE



Se a Espanha considerara historicamente a Portugal como um parceiro menor, os mais recentes dados económicos não sustentam a assunção da estabilidade da posição espanhola como “grande potência”, sendo de facto questionável que alguma vez tivesse tal condição no último século. Curiosamente, embora Portugal seja um dos estados europeus que melhor se adequa ao conceito orgânico de nação, o incremento do peso comercial, econômico e financeiro da Espanha na última década pronto levantou numerosas polêmicas sobre uma hipotética “invasão espanhola”. Também periodicamente ressurgem polêmicas ainda não saldadas definitivamente como a questão de Olivença, frequentemente relacionada às (contrapostas) reivindicações espanholas sobre o enclave de Gibraltar, ou ao crescente interesse do Estado espanhol por territórios com os que historicamente Portugal tem vínculos especiais (caso do Brasil ou os PALOPs).

Apesar destas controvérsias, a convergência de ambos os países na UE/NATO é a mais forte garantia para o mantimento da dualidade peninsular. A implicação de ambos estados, ao mesmo nível, nestas instituições supra-estatais trouxe o princípio do fim do iberismo político em sentido estrito, uma vez que, em um momento no que mais e mais parcelas de soberania são cedidas aos órgãos internacionais, este deixa de ter sentido como tal. Esse velho iberismo retórico e impraticável deixa a porta aberta para o estabelecimento de vínculos reais entre os povos peninsulares: no plano económico, científico, cultural e mesmo político, seja por meio de estruturas trans-fronteiriças como por posicionamentos e estratégias comuns e de mútuo interesse nas instituições internacionais das que ambos estados ibéricos formam parte.

Os problemas comuns de ambos os países levam à convergência possibilitando o reforço da sua posição nas instituições multilaterais. A pertença ao grupo inicial dos países de coesão, a entrada simultânea no Sistema Monetário e a adoção da moeda única, a participação do espaço Schengen, a sintonia em relação às regiões ultra-periféricas (Açores, Madeira e Canárias) ou as comuns reticências em relacção ao alargamento são evidencias desta convergência. Em referência a este último ponto, embora a ampliação recebesse o apoio de ambos os países – como não podia de outro jeito, são também os que menos se beneficiam e mais tem a perder: menos acesso aos novos mercados; padecer a competência no mercado interior europeu e atracção de investimento estrangeiro; a já referida questão dos fundos estruturais; e deslocamento do centro de gravidade da UE para o leste (Cravinho, 2001: 80).

Em relação à adesão, é certo que Portugal já tinha uma experiência significativa em matéria de cooperação económica europeia dado o seu status de membro fundador da EFTA (Jiménez, 2007: 213). Quiçá por isso, e pelo facto de que a integração de Portugal resultava menos dificultosa do que a espanhola, houve do lado português reticências significativas na hora de aceitar uma negociação conjunta com o Estado espanhol. Não se esqueça que foi a própria CEE quem atrasou a aceitação do ingresso formal de Portugal para que este acontecesse junto com o da Espanha.

No entanto, também é certo que a dinâmica de trabalho estabelecida com esse processo contribuiu para a aparição de um clima de confiança ibérico. O legado desse momento são as cimeiras bilaterais luso-espanholas, cuja eficácia é mais discutível no âmbito dos grandes acordos políticos, mas relativamente exitosa na vertente da cooperação técnica. Assim, com a abertura de fronteiras, liberalização e integração económica e monetária a União supôs um verdadeiro marco de re-encontro entre Portugal e o Estado espanhol.

Já em referência à política externa, não é novidade afirmar que, historicamente, Portugal foi sempre mais aberto para o exterior do que o Estado espanhol. Como dizia Eça de Queiroz: “Espanha é o que há que atravessar para chegar a Europa” (apud Cruz, 2001: 21). Portugal, pela sua posição ante o Estado espanhol, foi sempre mais virado para o Atlântico, mantendo ainda hoje uma postura periférica e soberanista na linha britânica ou holandesa. No entanto, o Estado espanhol, ansioso de protagonismo, manteve tradicionalmente uma atitude mais europeísta, continentalista e federalista, mais ligada ao eixo franco-alemão. A excepção que confirma a regra produziu-se após o 11-S com a viragem euro-atlantista espanhola do governo de Aznar, colocando durante um tempo à estratégia portuguesa de diferenciação em xeque. De continuar com a opção diferenciadora, voltando-se para o eixo europeísta / federalista / continentalista, Portugal teria anulado a sua credibilidade internacional (Gaspar, 2007: 182). Não foi necessário.

A vitória do PSOE em 2004 supôs a volta para a normalidade. Enquanto a política externa da Espanha vira em função da direcção do vento, Portugal tende a valorizar as suas alianças históricas conservando uma estratégia política internacional a longo prazo. O enraizamento da opção portuguesa evidencia-se com a vitória do PS em Portugal, sendo que a estratégia euro-atlantista prima ante a similitude dos partidos no governo em ambos os países. Assim, pode-se afirmar que as relações entre ambos os países não sofrem grandes variações em função dos partidos no poder. No entanto, e como expressa Gaspar, quando a Espanha se tenta projectar como grande potência, apropriando-se da estratégia euro-atlantica portuguesa e atribuindo-se uma ‘relação especial’ com os E.U.A. (muito ao estilo britânico), e como aconteceu após o 11-S, Portugal vê-se diminuído convertendo-se, em palavras de Gaspar, em mestre de cerimónias do vizinho tal e como aconteceu na cimeira dos Açores em 2003 (2007: 181).

O Estado espanhol, no seu delírio de grandeza (pense-se apenas na polémica de faz alguns anos quando mídia e políticos reprochavam ao governo o facto desse país não ter participado na cimeira do G-8 – por se não o sabem, desde faz algum tempo insiste-se na mídia que a Espanha é a oitava potência mundial, embora não saibamos muito bem do quê), atribuira-se o estatuto de grande estado, pretendendo formar parte desse “diretório europeu”. Assim se evidenciou em Niza, onde Espanha quis jogar o papel de grande no reparto de votos, afastando-se da posição portuguesa (Ortega apud Alcaide, 2001: 98). Nesse sentido, a estratégia portuguesa, mais ligada à denominada política dos pequenos e médios estados (categorias, no entanto, com as que não concordo em absoluto) partira para a defesa da sua individualidade dentro da UE.

Por citar alguns exemplos, pense-se nas negociações do tratado Maastricht. O Estado espanhol foi firme partidário da Política Europeu de Segurança e Defesa (como evidencia a participação deste país no Eurocorpo) enquanto Portugal com a Grã Bretanha se inclinava pela defesa da UEO como pilar europeu da NATO. Outro dado significativo no âmbito da defesa é que Portugal fez sempre questão que as suas tropas em missões da NATO, UE ou ONU nunca estivessem sob comando espanhol.

A América Latina é um problema à parte. Tanto Portugal como Espanha trabalharam intensamente no marco da UE para o incremento qualitativo e quantitativo das relações com a América Latina em geral e com o MERCOSUL em particular. No entanto, a estratégia com a América Latina é também motivo de tensão, uma vez que a Espanha pretende ostentar a liderança na sua condição de “mãe-pátria hispânica”, por vezes desbancando o vínculo especial com o Brasil e colocando em segundo plano o projeto lusófono. A cada vez maior valorização do Brasil na Espanha, manifestado pelas crescentes inversões naquele país (na que a banca e telecomunicações são pontas de lança –nomeadamente o Grupo Santander e Telefónica- seguido agora do sector da construção, que vê os seus mercados reduzidos na península), releva a Portugal, que deve impulsionar estratégicas mais ativas nas que a vertebração lusófona é clave.

O mesmo se pode dizer do norte da África. Considerando os conflitos da Espanha com o Marrocos (lembre-se o episodio da Ilha Perejil-Leila e as ainda pendentes questões do Saara e, em menor medida, Ceuta e Melilha) a passividade das políticas portuguesas para esta região, submetidas em boa medida às espanholas, carece de sentido (Gaspar, 2007: 179). Em relação à África subsaariana acontece o aposto, iniciando-se a atenção política espanhola para o continente desconhecido apenas nos últimos anos. Obviamente, e tal como se manifestou nas Cimeiras ibero-americanas, as prioridades de cooperação internacional para Portugal e o Estado espanhol não são idênticas. O cenário africano é um bom exemplo.

Como síntese, é obvio que as posições de Portugal e Espanha nem podem nem devem ser totalmente convergentes no âmbito comunitário (Martins da Cruz, 2001: 36). Mas há que avançar na definição de áreas de coordenação e cooperação que facilitem as sintonias e evitem tensões desnecessárias.


Joám Evans Pim, Director do Instituto Galego de Relações Internacionais e da Paz