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domingo, fevereiro 20, 2011

CURRICULUM VITAE: PROGRAMA ERAMUS



No momento em que se celebram mais de 20 anos desde a sua implementação o Programa de Mobilidade Erasmus encontra-se num franco processo de reestruturação e crescimento.

Herdeiro dos princípios do humanista Erasmus de Roterdão, o programa europeu de mobilidade académica procura proporcionar aos estudantes, docentes e não-docentes das Universidades europeias a oportunidade de alargar os conhecimentos que possuem do mundo e de si mesmos, numa lógica de cooperação transnacional.

Criado no ano de 1987, o programa tem como principais objectivos a fundamentação de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida, baseada num projecto de cidadania e coesão social, e que se reflecte no aumento do número de acções de cooperação entre as diferentes instituições de ensino superior, as diferentes empresas e os distintos países europeus. Fundamental a esta acção foi a instauração do Processo de Bolonha, cujos moldes de ajuste dos níveis de ensino superior, permitiu uma maior coerência dos conhecimentos a nível comunitário.

Esta conjuntura torna-se importante no momento em que se procura aumentar a mobilidade ao permitir uma unificação dos currículos académicos e, como tal, da possibilidade de complementar saberes num contexto europeu.

Baixo a égide da modernização da educação superior dentro do espaço europeu, o Programa Erasmus permitiu, nos seus primeiros vinte e dois anos (1987-2009) movimentar quase 2 milhões de estudantes, representando ainda assim apenas 4% da comunidade estudantil universitária dos 31 países aderentes (como sejam Portugal, Espanha, França, Alemanha, Lituânia, Letónia, Eslovénia, Chipre ou até mesmo a Turquia) – uma tendência que se tem vindo a verificar positiva com o aumento constante do número de estudantes a requerer a mobilidade académica. Este cenário é também constante no âmbito da docência – no ano lectivo 2006/2007 a União Europeia registou a movimentação de quase 26 mil docentes –, ainda que os períodos de mobilidade sejam substancialmente mais reduzidos: de apenas uma a duas semanas contra três a nove meses dos estudantes.

Numa tentativa de alcançar os 3 milhões de estudantes até ao ano de 2013, a União Europeia enquadrou, desde 2007, o Programa Eramus como sendo um sub-projecto do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, cujos moldes se baseiam no desenvolvimento de uma sociedade mais coesa, centralizada num conhecimento comunitário e crescimento económico mais sustentáveis. Esta iniciativa exigiu, como tal, um aumento dos fundos de investimento no ensino superior, reflectindo-se num total de mais de 450 milhões de euros ao ano e que se repercutem num aumento das bolsas atribuídas a cada indivíduo em mobilidade.

Um valor que, ainda assim, pode não conseguir dar resposta às necessidades económicas que o projecto exige a cada indivíduo – o que levou o Governo Português a adoptar a atribuição de empréstimos bancários em condições específicas para os alunos nacionais em mobilidade internacional.

É também do Primeiro Ministro José Sócrates que parte o objectivo de duplicar o número de bolsas Erasmus atribuídas aos estudantes nacionais nesta nova legislatura, demonstrando uma clara aposta governamental no projecto de mobilidade comunitária, e que é acompanhada no plano europeu pela injecção de 3,1biliões de euros para os próximos 7 anos, tentando deste modo alcançar bolsas a rondar os 200euros ao mês por indivíduo.

A fazer face destas novas medidas estão o aumento claro do número de participantes e o interesse gerado em torno do projecto.

Os estudantes que nos últimos anos usufruiram do programa vêem assim melhoradas as suas condições de acesso à mobilidade europeia, ainda que o factor económico continue a não ser condição sine qua non para a participação, como deixam claro Claúdia Fernandes [Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)– Universidade Técnica de Lisboa] e Márcia Costa [Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) – Universidade Nova de Lisboa] antigas estudantes Erasmus. Na realidade, e como nos disse a estudante do ISCSP com relação ao apoio económico “não tenho razões de queixa. Não foi decisivo para a minha estadia fora do país, até porque tinha ajudas externas.” – ajudas que na maioria das vezes ficam a cargo dos pais e familiares mais próximos que apoiam inteiramente o projecto do estudante.

As bolsas de estudo atribuídas procuram, assim, mitigar as descrepâncias no nível de vida que existem nos diferentes países, sendo que quanto maior a diferença maior será o o valor atribuído.

Deste modo, e tendo em conta que as estudantes entrevistadas estiveram em Sevilha (Espanha) e Pisa (Itália), respectivamente, a ajuda recebida foi considerada suficiente: “Economicamente, a bolsa atribuída pela Universidade foi razoável, cobrindo mensalmente uma boa parte das despesas, visto não haver uma grande discrepância entre a qualidade de vida portuguesa e italiana, especificamente na cidade de Pisa.”

Apesar de tudo, e à margem das necessidades económicas, os objectivos a que os estudantes se propõem são alcançados, tanto ao nível académico como pessoal, independentemente das ajudas económicas externas, sendo mais relevante a existência de um correcto apoio académico e pessoal por parte das instituições universitárias, sendo de destacar a maior organização que existe nas universidades estrangeiras com relação às portuguesas, e que fica testemunhada pela Márcia Costa:“Na Universidade de Pisa foram incansáveis, e fui muito bem recebida, tendo sido esclarecidas, logo inicialmente, todas as dúvidas que coloquei acerca da minha frequência temporária naquela faculdade.

Na Universidade de saída, foi-me dado o apoio suficiente, havendo algumas questões que ficaram por esclarecer, portanto, penso que poderia ter sido melhor o apoio dado.”. Sendo também de salientar a necessidade de tornar, pelas palavras de Claúdia Fernandes, o processo mais ágil “Deparei-me com várias dificuldades burocráticas e houve uma grande falha de comunicação.” – ficando patente que apesar das claras melhorias levadas a cabo nos últimos 4 a 5 anos, muito está ainda por fazer.
 
Movidos pela oportunidade de estudar num país diferente e de ter contacto com uma nova cultura, os estudantes procuram deste modo não só alcançar um maior conhecimento académico, mas também compreender as suas próprias limitações, numa lógica de crescimento pessoal e profissional.

É o caso de Márcia Costa que nunca teve uma experiência do género: “necessitava de saber se me iria adaptar a uma ‘nova vida’ noutro local diferente (onde existiria uma barreira linguística e, eventualmente, cultural) e conseguir ultrapassar todos os obstáculos que surgiriam, percebendo que tipo de limitações poderia ter e o modo como as iria corrigir a médio/longo prazo, uma vez que, profissionalmente, sempre ponderei em partir para outro país.”

A possibilidade de ultrapassar barreias pessoais e sociais e de conhecer novas culturas encontram-se, efectivamente, no cerne das motivações dos jovens para encetarem a sua mobilidade a nível europeu, assim como a possibilidade de adquirir conhecimentos a que, de outro modo, não teriam acesso, como foi o caso de Claúdia: “O meu objectivo era alargar horizontes e estudar matérias diferentes das que podia estudar em Portugal. Expandi a minha área de estudo e fiquei bastante satisfeita por trabalhar e aprender com condições completamente diferentes onde a oferta era muito maior. Aprofundei conhecimentos e desenvolvi novas competências que hoje são fundamentais no meu dia-a-dia. Tive a oportunidade de estudar duas grandes paixões desde sempre, fotografia e cinema, algo a que não tinha acesso na minha faculdade.” – tornando-se claro que um dos grandes sucessos do programa Erasmus é mesmo a possibilidade de aquisição de saberes num contexto completamente diferente do do país de origem dos indivíduos em mobilidade, já seja em termos de conteúdos curriculares, ou mesmo culturais.

A partilha de conhecimentos, culturas e saberes está pois bastante enraizada na filosofia do Programa Erasmus, promovendo-se, cada vez mais, o encontro prévio dos estudantes tanto com a faculdade como com os seus companheiros estrangeiros sendo, para tal, fundamental o apoio de associações como a ESN – Erasmus Students Network, que se encontra em funcionamento em todos países da mobilidade, e cujos principais objectivos se centram na representação dos interesses dos estudantes, ao mesmo tempo que neles fomenta a integração social e das universidades de acolhimento.

Numa tentativa clara de ir mais longe na experência que é providenciada aos indivíduos em mobilidade, as universidades procuram, nos dias de hoje, tornar a experência o mais real possível, integrando na plenitude os alunos na sua rotina académica.

Se há cerca de 5 anos atrás era possível aos alunos que vinham para o nosso país realizar os exames e trabalhos em línguas estrangeiras, como era o inglês ou o francês, nos dias que correm esta situação é já uma excepção à regra, sendo para tal de suma importância os cursos de línguas ministrados nas instituições de acolhimento, como é o caso do ISCSP que possui actualmente cursos intensivos de línguas com a duração de cerca de um mês, no Verão, e que estão abertos não só a alunos que serão acolhidos por esta instituição, como aos que possam vir a ser integrados noutra universidade.
 
Com todas as medidas levadas a cabo nos últimos anos, não é de surpreender o referido crescente interesse pelo programa de mobilidade, seja para os estudantes seja para os docentes e não-docentes.

Tomando como exemplo e reflexo desta situação o ISCSP, podemos constatar não só o aumento do número de alunos enviados (30%), como de recebidos (60%) face ao ano lectivo de 2008/2009, mas também a necessidade de inovação no envio de pessoal não-docente. De facto, e como reportaram a Dra. Alice Trindade [Coordenadora Institucional] e o Dr. Pedro Abreu [Assistente] do Gabinete Erasmus deste instituto, o ISCSP foi pioneiro, dentro da UTL, no envio de funcionários para o estrangeiro – tendo sido o Dr. Pedro Abreu a usufruir da experiência noutro país com o intuito de compreender e melhorar o funcionamento do gabinete de apoio aos estudantes em mobilidade estrangeira, procurando alcançar uma profissionalização crescente dentro dos gabinetes Erasmus, uma ideia também defendida por Claúdia Fernandes: “Julgo que se deveria apostar em bons profissionais e em simplificar as burocracias. Precisamos de pessoas dedicadas, que conheçam a experiência e que estejam 100% dedicadas à sua função.”

O futuro do Programa Erasmus e dos seus similares dependerá não só de uma maior organização e do interesse dos seus intervenientes, mas também do aumento e diversidade dos protocolos assinados – o ISCSP contabilizou um aumento de 44% face ao ano anterior –, permitindo a extrapolação do projecto a nível mundial, ou o seu possível ajuste a um modelo de mobilidade dentro do território nacional. Nos próximos anos, e sobretudo após 2013, os principais desafios que se apresentam ao projecto são a aposta na qualidade, o reconhecimento de cada vez mais níveis de qualificação – com a adaptação do processo de Bolonha e do sistema de créditos à mobilidade internacional –, a promoção e divulgação do programa e um maior reconhecimento curricular da participação no ensino internacional.
 
Dadas as reformulações encetadas e o aumento do número de participantes e qualidade de ensino, é possível observar um maior interesse ao nível profissional pelos jovens que tenham usufruido do programa de mobilidade, não só pelo relevância pessoal do mesmo, mas também pela possibilidade de contribuir para uma maior aproximação às práticas profissionais internacionais, trazendo para as empresas as experiências externas.

Dando resposta a este interesse, o próprio Programa Erasmus está em óbvia ampliação, contemplando nos dias que correm a variante de alargamento aos estágios progissionais, mas também do primeiro emprego e dos jovens empreendedores

A estas novas soluções, e demonstrando um claro investimento no projecto, vem juntar-se a recente aprovação no Parlamento Europeu do Orçamento para 2010 que contempla a atribuição de fundos comunitários para o arranque em pleno do Programa Erasmus Primeiro Emprego – iniciativa dos eurodeputados do PSD, este irá proporcionar aos jovens europeus licenciados e não licenciados a oportunidade de usufruir da sua primeira experiência profissional num ambiente estrangeiro e em estreita cooperação com os seus congéneres europeus, demonstrando a necessidade sentida de não restringir esta oportunidade aos detentores de graus académicos superiores, mas sim de abrir as portas da Europa a todos os seus jovens cidadãos.

De um modo geral, os últimos 22 anos do Programa Erasmus apresentam um balanço muito positivo e um claro aumento do número de interessados. Contudo a meta estabelecida para 2020 de 20% de todos os alunos universitários europeus estarem em mobilidade apresenta-se como um verdadeiro desafio não só ao nível das instituições académicas, como da própria União Europeia, exigindo uma maior organização, cooperação e também financiamento dos estados-membros intervenientes no projecto, que começam desde já a prestar provas do seu empenho ao darem continuidade ao programa apesar da clara crise económica mundial, e até mesmo na aposta do alargamento do projecto.

Com os olhos postos no futuro, a União Europeia vai buscar à história a sua base de sustentação e crescimento, ao encetar iniciativas no seio do Programa Erasmus que demonstram uma clara tendência para a construção e manutenção de uma Europa com um mercado económico único, com um coeso mercado profissional e um sistema de ensino superior cada vez mais uniforme, potenciando a movimentação dos cidadãos europeus.

Em termos políticos os estados membros procuram assim firmar as suas relações bilaterais, ao mesmo tempo que as fundamentam no seio da população mais jovem – contribuindo para o crescimento do projecto de um Europa mais próxima e mais unida.

O Programa Aprendizagem ao Longo da Vida:

• Ajudar à construção e desenvolvimento de uma aprendizagem de qualidade ao longo da vida;

• Reforçar a realização pessoal, a coesão social e fomentar uma cidadania mais activa e com sentido europeu;

• Impulsionar a originalidade/criatividade, a competitividade e impulsionar o nível de empregabilidade;

• Fomentar a diversidade linguística e a aprendizagem de novos saberes e culturas.

 
As faces do Programa Erasmus:

• Programa de Mobilidade Erasmus – direccionado ao ensino superior, seus alunos, pessoal docente e não-docente, procura permitir a frequência de um determinado período académico e formação num país europeu;

• Programa Erasmus para Estágios Profissionais – inserido também no ensino universitário, integra-se nos cursos cujos curriculos exigam a prática de estágios profissionais;

• Programa Erasmus Mundus – para os cidadãos europeus licenciados que procurem frequentar o nível de formação académico de mestrado no estrangeiro;

• Programa Erasmus Primeiro Emprego – ainda em fase de construção, direcciona-se para jovens licenciados e não licenciados que se encontrem em fase de entrada no mercado de trabalho;

• Programa Erasmus para Jovens Empreendedores – destinado aos jovens europeus que se encontram numa fase de construção de negócio, permite a mobilidade com empresas já estabelecidas no mercado.

Este texto foi publicado na edição nº0 da revista Raia Diplomática, no dia 28.11.2009

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