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sábado, fevereiro 19, 2011

UNIÃO EUROPEIA - PARA QUÊ?



Agora que o chamado Tratado Reformador foi ratificado por todos os países da União Europeia, talvez seja bom interrogarmo-nos sobre algo em que, afinal, nunca pensamos, ou seja, para que serve a União Europeia. A CEE, no passado contribuiu significativamente para a paz na Europa. E agora a União?

Excluindo as posições eurocépticas radicais, que no fundo defendem que a União não serve para nada, as duas principais concepções que hoje se confrontam divergem fortemente sobre o papel da União. A concepção que chamo de autonomista – e que pessoalmente partilho - considera que, na actualidade, a União deve existir para ajudar os estados membros e os respectivos povos a exercerem o seu auto-governo num mundo cada vez mais globalizado.

A outra concepção, a federalista defende que a União se deve substituir aos estados membros em tudo o que é importante, avançando no sentido de se tornar num estado federal.

A distinção entre as duas posições pode ver-se em muitos domínios, mas um dos certamente mais significativos é o da moeda. Do ponto de vista económico nenhum sentido fazia a instituição de uma moeda única europeia (que afinal não é única) em economias tão diferenciadas e em estádios de desenvolvimento tão diversos.

Uma posição autonomista considerava muito mais sensato criar uma moeda europeia, mas sem eliminar as moedas nacionais, que poderiam ser ancoradas nessa moeda europeia, assim ajudando os estados a prosseguirem as respectivas políticas monetárias. A posição federalista, que tem prevalecido desde o Tratado de Maastricht, como todas as posições utópicas, faz tábua rasa da racionalidade económica e com o seu afã em ver a União substituir os estados nas suas funções foi a responsável por este projecto do euro, cujo sucesso é cada vez mais incerto.

É verdade que os povos europeus, a julgar pelos referendos efectivados (e principalmente pelo temor dos governos em realizar novos referendos) são cada vez menos federalistas, se é que alguma vez o foram.

Mas o federalismo é servido por uma máquina de propaganda muito poderosa com sede na Comissão Europeia - e daí o ascendente que ganhou desde Maastricht. Ascendente, ao que parece, felizmente sustido e talvez mesmo revertido com o chumbo do Tratado Constitucional.

João Ferreira do Amaral, Professor Catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG)
 
Este artigo de opinião foi publicado na edição nº0 da revista Raia Diplomática, no dia 28.11.2009

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