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quarta-feira, fevereiro 02, 2011

TRANSFORMAÇÃO DAS RELAÇÕES LUSO-ESPANHOLAS NO MARCO DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA - INTRODUÇÃO - 1ª PARTE




Segundo alguns autores, após a adesão da República Portuguesa e do Reino da Espanha à União Europeia, a única fronteira que ainda se mantém entre os dois países é a do desconhecimento mútuo (Cruz, 2001: 17). Ainda está viva no imaginário popular português a doutrina do ‘perigo espanhol’ (lembrem-se do ditado: “da Espanha, nem bom vento nem bom casamento”). Doutrina que bebe da dialéctica de um conflito estrutural histórico entre dois projectos nacionais opostos. O afastamento preventivo português do “nem bom vento nem bom casamento” contrapõe-se ao desejo (re)unificador espanhol do espírito de 1581-1640, sustentando as percepções mútuas de desconfiança enraizadas em mitos e realidades históricas e geopolíticas (Jiménez, 2007: 191).

Segundo Carlos Gaspar, existiria uma tendência histórica segundo a qual uma Espanha forte e unida tende a assumir o lugar de potência peninsular hegemónica, reduzindo as condições de autonomia política de Portugal (2007: 171). No entanto, uma Espanha fraca e isolada, ou tenta compensar o declínio à custa do vezinho (pense-se nas condições de Afonso XIII para renunciar à neutralidade na Grande Guerra: anexação de Portugal) ou cai numa crise interna na que o vizinho deve tomar partido para evitar possíveis ameaças (é caso da Guerra Civil e a intervenção do regime de Salazar) (idem). Não cabe aqui discutir em que momento se encontra o Estado espanhol senão as mudanças que vieram a alterar esta tendência.

A aproximação entre os dois países produziu-se não por factores endógenos senão pela intervenção de um factor exógeno: a adesão simultânea de ambos ao projecto europeu. Pela primeira vez na história, e salvando alguns períodos com circunstancias peculiares, em 1986 os dois estados passaram a ter idênticos alinhamentos no espaço europeu e atlântico (Gaspar, 2007:174).

A incorporação à UE, como marco de pacificação das relações entre estados democráticos, submetendo a solução das controvérsias às normas e foros internacionais, é um dos factores mais determinantes para as relações luso-espanholas na história contemporânea, assentando as bases para o que até agora foi um período de notável prosperidade e boas relações (idem). Cabe perguntar-se por tanto se a secular atitude hegemónica ou de tutela assumida pelo Estado espanhol deu pé a uma aproximação mais virada para o entendimento sincero e a colaboração efetiva.

Apesar desta nova realidade, a crise do projecto europeu e a proposta de Tratado Constitucional ressuscitou velhos temores nos que preocupações identitárias, políticas e económicas ganharam actualidade. Aliás, como se sabe em Portugal, o Estado espanhol vive desde já alguns anos um período de grande tensão política e económica, marcado pelas estratégias de confrontação e não-cooperação entre as duas principais forças políticas a nível estatal (PSOE e PP) e pelo cada vez mais patente questionamento da ordem institucional vigente, em especial pelos povos da periferia peninsular que não renunciam às suas aspirações soberanistas. As diferentes perspectivas em relação à declaração de independência de Kosovo/Kosova é um bom indicador deste problema estrutural.

Para a compreensão das relações luso-espanholas nos últimos vinte cinco anos é indispensável levar em consideração os oito séculos precedentes. Obviamente, e por motivos de espaço, não será aqui onde se abordem, embora resulte recomendável examinar alguma da bibliografia existente (Torre, 1985, 1989, 2002; Ferreira, 1989; Sánchez, 1993; Oliveira, 1995; Jiménez, 1996a; Jiménez, 1996b; Vicente, 2003).

Este breve trabalho pretende analisar de forma muito sumária a transformação das relações de ambos os países após a sua adesão ao projecto europeu, examinando de forma sucinta alguns aspectos dos âmbitos da política internacional, economia, desenvolvimento regional e relações culturais.

Joám Evans Pim, Director do Instituto Galego de Relações Internacionais e da Paz

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